Inquérito apura publicação nas redes em que senador associou presidente a crimes; polícia terá 60 dias para avançar nas investigações. Justiça - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por possível injúria contra Lula
Categoria: Justiça
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h. Justiça - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato … Continuar lendo TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa. Justiça - Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos … Continuar lendo STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
MP aciona Justiça para exigir reforma urgente no Centro da Pessoa Idosa em Maraã
Ação pede limpeza imediata de piscina, projeto de reforma em 30 dias e conclusão das obras em até 120 dias. Amazonas - A precariedade nas instalações do Centro da Pessoa Idosa “Seu Luca”, em Maraã, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A medida foi proposta pela … Continuar lendo MP aciona Justiça para exigir reforma urgente no Centro da Pessoa Idosa em Maraã
Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba
Com o entendimento do magistrado, ficam suspensos os efeitos da liminar que havia determinado a interrupção imediata das atividades no local. Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou a retomada das obras do aterro sanitário em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A decisão é do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que acolheu … Continuar lendo Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão … Continuar lendo STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Júri condena mulher a 142 anos por chacina encomendada em Pernambuco
O crime ocorreu em 2015 em Poção, no Agreste de Pernambuco, e resultou na morte de três conselheiros tutelares e da avó materna de uma criança de três anos, única sobrevivente do ataque. Justiça - Mais dois réus da chamada Chacina de Poção foram condenados, na madrugada do sábado (7), às 2h, na 4ª Vara … Continuar lendo Júri condena mulher a 142 anos por chacina encomendada em Pernambuco
Caso Benício: registro de técnica de enfermagem segue ativo no Coren-AM após decisão judicial
Consulta aos sistemas mostrou divergência: médica aparece suspensa, enquanto técnica segue com registro ativo. Justiça - O registro da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia continua “ativo” no site do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM). A situação contraria decisão judicial de dezembro de 2025 que determinou a suspensão do exercício profissional por um … Continuar lendo Caso Benício: registro de técnica de enfermagem segue ativo no Coren-AM após decisão judicial
TCE-AM realiza primeira Sessão Ordinária de 2026 com análise de 225 processos nesta terça-feira (3)
Sessão do Pleno será presidida por Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal. Justiça - Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúnem nesta terça-feira (3) para a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião marca oficialmente o início dos julgamentos do ano … Continuar lendo TCE-AM realiza primeira Sessão Ordinária de 2026 com análise de 225 processos nesta terça-feira (3)
Prefeitura de Manacapuru entra na mira do TCE-AM após denúncia em pregão da saúde
Decisão foi divulgada no diário oficial da Corte de Contas. MANAUS - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A licitação trata da contratação de empresa especializada em serviços … Continuar lendo Prefeitura de Manacapuru entra na mira do TCE-AM após denúncia em pregão da saúde
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado. Justiça - Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas … Continuar lendo Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Justiça condena a 28 anos de prisão de líder de tráfico interestadual e lavagem de dinheiro no AM
Outras seis pessoas acusadas de participação no esquema também foram condenadas a penas que variam de quatro a 13 anos de prisão. Justiça - Sentença da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, proferida na terça-feira (16/12), condenou sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), na … Continuar lendo Justiça condena a 28 anos de prisão de líder de tráfico interestadual e lavagem de dinheiro no AM
Caso Benício: Delegado aponta que mais dois médicos podem ser responsabilizados por morte
Segundo o delegado Marcelo Martins, as investigações indicam uma "sucessão de erros" durante o atendimento da criança na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Justiça - Pelo menos mais dois médicos que atuaram no atendimento do menino Benício Xavier podem ser responsabilizados pela morte ocorrida no Hospital Santa Julia, em Manaus, informou o delegado Marcelo Martins, … Continuar lendo Caso Benício: Delegado aponta que mais dois médicos podem ser responsabilizados por morte
Caso Benício: entenda as restrições da Justiça que médica e técnica precisam cumprir após prisões negadas
Juiz aponta que outras medidas são suficientes para reduzir riscos ligados à atuação profissional. Manaus - A Justiça do Amazonas determinou, na terça-feira (16), as restrições que a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia devem cumprir, após o Judiciário negar o pedido de prisão preventiva das duas. As medidas … Continuar lendo Caso Benício: entenda as restrições da Justiça que médica e técnica precisam cumprir após prisões negadas
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União Justiça - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de … Continuar lendo Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça dá 15 dias para Deltan Dallagnol pagar R\$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Por Theo para o Portal 8Viu Justiça - A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República e ex-deputado Deltan Dallagnol deve pagar, num prazo de 15 dias, a quantia de R\$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como compensação por danos morais decorrentes da famosa apresentação em PowerPoint feita em 2016, … Continuar lendo Justiça dá 15 dias para Deltan Dallagnol pagar R\$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe
Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo Justiça - A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos benefícios da delação premiada na ação penal da trama golpista. Cid também quer ser absolvido no processo. … Continuar lendo Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe
Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba
Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade Justiça - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, … Continuar lendo Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba
Caso Mohamad Manasrah: Justiça inicia audiência de instrução sobre morte de palestino na saída de balada em Manaus
Bruno da Silva Gomes e Robson Silva Nava Júnior são acusados de matar Mohamad Manasrah e tentar assassinar seu irmão após uma briga. Justiça - Foi dado início na quarta-feira (2/7), à audiência de instrução da Ação Penal que investiga o assassinato do palestino Mohamad Manasrah e a tentativa de homicídio contra seu irmão, Ismail … Continuar lendo Caso Mohamad Manasrah: Justiça inicia audiência de instrução sobre morte de palestino na saída de balada em Manaus
Justiça barra novamente a Prefeitura e garante pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus
Decisão cita falta de planejamento e risco social ao proibir espécie no transporte coletivo. Justiça - A Justiça do Amazonas voltou a barrar, na última terça-feira (2), a tentativa da Prefeitura de Manaus de extinguir o pagamento em dinheiro nos ônibus do transporte público da capital. Com a decisão, os coletivos devem continuar aceitando espécie … Continuar lendo Justiça barra novamente a Prefeitura e garante pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus
STF suspende convocação de aprovados no concurso da PM do Amazonas de 2011
Decisão atendeu a pedido do governo estadual e considerou que muitos candidatos excederam a idade limite de 28 anos prevista no edital. Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a convocação de candidatos aprovados fora do número de vagas no concurso público da Polícia Militar do Amazonas realizado em 2011.A decisão anula os efeitos … Continuar lendo STF suspende convocação de aprovados no concurso da PM do Amazonas de 2011
Filha de Gilmar Mendes compõe novo grupo de combate à ‘desinformação’ do TSE
Laura Schertel, filha do ministro do STF, é uma das integrantes da equipe que atuará em ações relacionadas ao processo eleitoral de 2026. Justiça - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na última segunda-feira (30), um grupo de trabalho voltado ao combate à desinformação eleitoral. A portaria determina que os integrantes deverão debater e propor … Continuar lendo Filha de Gilmar Mendes compõe novo grupo de combate à ‘desinformação’ do TSE
TSE cria comissão sobre ‘desinformação’ eleitoral para pleito de 2026
Grupo terá como foco o combate a conteúdos considerados enganosos durante campanhas políticas. Justiça - O Tribunal Superior Eleitoral instituiu uma comissão que vai elaborar propostas para aprimorar o enfrentamento ao que for enquadrado como ‘desinformação’ durante o próximo pleito presidencial. As sugestões balizarão as resoluções a serem editadas pela Corte para as eleições de … Continuar lendo TSE cria comissão sobre ‘desinformação’ eleitoral para pleito de 2026
TCE-AM cobra CMM por falhas na tramitação da LDO 2026
Tribunal deu cinco dias úteis para a Câmara explicar ausência de audiências públicas no processo da LDO. Justiça - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifeste sobre possíveis irregularidades no trâmite da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) … Continuar lendo TCE-AM cobra CMM por falhas na tramitação da LDO 2026
Justiça suspende decisão do TCE-AM e determina convocação de aprovados no concurso da PM de 2021
Decisão é da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e suspende os efeitos de uma medida do Tribunal de Contas do Estado que havia paralisado as nomeações. Justiça - A Justiça do Amazonas determinou que o Estado siga com a convocação de aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2021. A … Continuar lendo Justiça suspende decisão do TCE-AM e determina convocação de aprovados no concurso da PM de 2021