Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial. Justiça - A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde da quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.Por decisão do Conselho de … Continuar lendo Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão
Categoria: Justiça
Aborto legal em menores: entenda o que projeto aprovado muda na prática
Senado derrubou resolução do Conanda sem alterar o Código Penal; direito segue garantido, mas protocolo unificado de atendimento às vítimas deixa de existir. Justiça - O Senado Federal aprovou, na terça-feira (2), o PDL 3/2025, que susta a Resolução 258/2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento e … Continuar lendo Aborto legal em menores: entenda o que projeto aprovado muda na prática
Justiça condena Gil Romero a mais de 63 anos de prisão por assassinato da jovem Débora em Manaus
Julgamento durou cinco dias e terminou na madrugada desta segunda-feira com a condenação dos dois réus. Justiça - Após cinco dias de julgamento no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus definiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º), o destino dos réus Gil Romero … Continuar lendo Justiça condena Gil Romero a mais de 63 anos de prisão por assassinato da jovem Débora em Manaus
Caso Débora entra no terceiro dia de julgamento e júri será retomado com novas testemunhas neste sábado
Sessão ouviu apenas uma testemunha na sexta-feira; mais seis pessoas devem prestar depoimento no julgamento dos acusados pela morte da jovem grávida em Manaus. Justiça - O julgamento dos réus Gil Romero Machado Batista e José Nílson Azevedo da Silva, conhecido como “Nego”, acusados de envolvimento na morte de Débora da Silva Alves, de 18 … Continuar lendo Caso Débora entra no terceiro dia de julgamento e júri será retomado com novas testemunhas neste sábado
Julgamento do Caso Débora deve durar ao menos três dias
Réus são acusados de matar jovem grávida e ocultar o corpo da vítima em Manaus. Justiça - O julgamento do Caso Débora, que tem como réus Gil Romero Machado Batista e José Nílson Azevedo da Silva, deve durar pelo menos três dias, segundo o juiz Fábio Alfaia, responsável por conduzir a sessão do Tribunal do … Continuar lendo Julgamento do Caso Débora deve durar ao menos três dias
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções. Justiça - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial … Continuar lendo Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Processo sobre preço de combustíveis em Manaus será retomado
Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11 de maio. Justiça - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços … Continuar lendo Processo sobre preço de combustíveis em Manaus será retomado
Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça. Economia - Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear … Continuar lendo Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Manaus é escolhida para sediar encontro nacional dos presidentes dos Tribunais de Justiça
Capital amazonense receberá magistrados de todo o Brasil em agosto durante reunião do Consepre com participação do STF e CNJ. Justiça - Manaus foi confirmada como sede da próxima edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), um dos principais encontros do Judiciário nacional. O evento acontecerá nos dias 12, 13 … Continuar lendo Manaus é escolhida para sediar encontro nacional dos presidentes dos Tribunais de Justiça
Disputa pelo Quinto Constitucional esquenta no Amazonas e OAB-AM escolhe lista para vaga no TJAM
Advocacia amazonense vai às urnas nesta quinta-feira para definir os seis nomes que disputarão a cadeira de desembargador aberta após aposentadoria de Domingos Chalub. Justiça - A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira (14) a votação que dará início à escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas … Continuar lendo Disputa pelo Quinto Constitucional esquenta no Amazonas e OAB-AM escolhe lista para vaga no TJAM
Justiça reabre investigação sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
Processo retorna à primeira instância para investigar possível combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia extinguido o processo contra proprietários de postos de combustíveis investigados por suposta formação de cartel em Manaus.A decisão atende a um … Continuar lendo Justiça reabre investigação sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia. Justiça - O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula … Continuar lendo Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
STJ nega soltura de irmão de Djidja Cardoso em Manaus
Ministro mantém prisão após anulação da condenação e cita gravidade do caso. Justiça - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, que morreu em maio de 2024. A decisão foi tomada na terça-feira (5) pelo ministro Sebastião Reis … Continuar lendo STJ nega soltura de irmão de Djidja Cardoso em Manaus
Influenciadora que atropelou e matou personal é condenada pela Justiça do AM
Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção pela prática de homicídio culposo contra o personal trainer Talis Roque da Silva. Justiça - A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por 1 ano e 6 meses, pela prática de … Continuar lendo Influenciadora que atropelou e matou personal é condenada pela Justiça do AM
Moraes rejeita pedido de Débora do Batom para revisão de pena
Na decisão, o ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado pela Presidência da República ou pelo Congresso. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto … Continuar lendo Moraes rejeita pedido de Débora do Batom para revisão de pena
Caso Benício: médica negociava cosméticos enquanto criança agonizava após dose errada de adrenalina em Manaus
Investigação aponta negligência grave, tentativa de manipular provas e indiciamento por homicídio com dolo eventual. Justiça - A investigação sobre a morte do menino Benício, de 6 anos, revelou detalhes chocantes sobre a conduta da equipe médica responsável pelo atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a médica Juliana … Continuar lendo Caso Benício: médica negociava cosméticos enquanto criança agonizava após dose errada de adrenalina em Manaus
Justiça libera obras na BR-319 e Omar Aziz celebra decisão que destrava licitação
TRF1 derruba liminar que travava manutenção da rodovia e aponta risco à economia e à população com paralisação. Justiça - A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia interrompido o processo de licitação para obras na BR-319, liberando imediatamente a retomada dos pregões eletrônicos.A decisão … Continuar lendo Justiça libera obras na BR-319 e Omar Aziz celebra decisão que destrava licitação
OAB reage a Gilmar Mendes e diz que pune advogados por fraudes: ‘não há omissão’
Ordem rebate críticas do ministro do STF e afirma que processos disciplinares seguem regras legais e sigilo. Justiça - A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu às declarações do ministro Gilmar Mendes e afirmou que apura e pune advogados envolvidos em irregularidades.A manifestação veio após o magistrado questionar, em entrevista, qual seria a atuação da … Continuar lendo OAB reage a Gilmar Mendes e diz que pune advogados por fraudes: ‘não há omissão’
Prazo para regularização eleitoral está chegando ao fim, alerta TRE-AM
Prazo termina em 6 de maio e Justiça Eleitoral reforça atendimento para garantir regularização do eleitorado. Manaus - Na reta final do calendário eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já contabiliza mais de 32 mil atendimentos realizados nos quatro postos, em diferentes zonas da capital. Com o encerramento do prazo marcado para 6 … Continuar lendo Prazo para regularização eleitoral está chegando ao fim, alerta TRE-AM
Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em Maraã no Amazonas
Parlamentares permanecem nos cargos após efeito suspensivo enquanto caso segue para o TRE-AM. Justiça - A Justiça Eleitoral da 049ª Zona Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de vereadores eleitos e suplentes no município de Maraã, após julgar procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).Decisão aponta fraude na cota de gêneroA sentença identificou … Continuar lendo Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em Maraã no Amazonas
Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por possível injúria contra Lula
Inquérito apura publicação nas redes em que senador associou presidente a crimes; polícia terá 60 dias para avançar nas investigações. Justiça - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por possível injúria contra Lula
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h. Justiça - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato … Continuar lendo TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa. Justiça - Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos … Continuar lendo STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
MP aciona Justiça para exigir reforma urgente no Centro da Pessoa Idosa em Maraã
Ação pede limpeza imediata de piscina, projeto de reforma em 30 dias e conclusão das obras em até 120 dias. Amazonas - A precariedade nas instalações do Centro da Pessoa Idosa “Seu Luca”, em Maraã, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A medida foi proposta pela … Continuar lendo MP aciona Justiça para exigir reforma urgente no Centro da Pessoa Idosa em Maraã
Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba
Com o entendimento do magistrado, ficam suspensos os efeitos da liminar que havia determinado a interrupção imediata das atividades no local. Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou a retomada das obras do aterro sanitário em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A decisão é do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que acolheu … Continuar lendo Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba