Sergio Antônio Lopes foi detido no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, dentro de uma aeronave, minutos antes de um voo. Brasil - A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o piloto de avião Sergio Antônio Lopes, de 60 anos, preso em fevereiro deste ano … Continuar lendo Justiça torna réu piloto preso suspeito de exploração sexual infantil
Tag: justiça
Justiça impõe primeira derrota a Ratinho em ação contra Erika Hilton
Ministério Público se posicionou contra pedido do apresentador e afirmou que interpelação judicial não pode ser usada para produzir provas contra a deputada. Política - O apresentador Ratinho sofreu um revés na Justiça em uma ação movida contra a deputada federal Erika Hilton. O caso tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios … Continuar lendo Justiça impõe primeira derrota a Ratinho em ação contra Erika Hilton
Justiça reabre investigação sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
Processo retorna à primeira instância para investigar possível combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia extinguido o processo contra proprietários de postos de combustíveis investigados por suposta formação de cartel em Manaus.A decisão atende a um … Continuar lendo Justiça reabre investigação sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em Maraã no Amazonas
Parlamentares permanecem nos cargos após efeito suspensivo enquanto caso segue para o TRE-AM. Justiça - A Justiça Eleitoral da 049ª Zona Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de vereadores eleitos e suplentes no município de Maraã, após julgar procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).Decisão aponta fraude na cota de gêneroA sentença identificou … Continuar lendo Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em Maraã no Amazonas
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
Reconhecendo a diversidade: a importância do registro civil para a identidade não binária A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e feminino tem o direito de adequar o prenome e inserir o gênero não binário em seu … Continuar lendo Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
Justiça manda prender novamente o ex-goleiro Bruno após descumprimento de liberdade condicional
Ex-atleta perdeu o benefício depois de viajar ao Acre sem autorização judicial; decisão determina retorno ao regime semiaberto. Brasil - A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação da liberdade condicional do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como Bruno, após constatar o descumprimento das regras impostas pelo benefício. A decisão foi … Continuar lendo Justiça manda prender novamente o ex-goleiro Bruno após descumprimento de liberdade condicional
Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba
Com o entendimento do magistrado, ficam suspensos os efeitos da liminar que havia determinado a interrupção imediata das atividades no local. Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou a retomada das obras do aterro sanitário em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A decisão é do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que acolheu … Continuar lendo Justiça autoriza retomada de obras do aterro sanitário em Iranduba
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão … Continuar lendo STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça condena a 28 anos de prisão de líder de tráfico interestadual e lavagem de dinheiro no AM
Outras seis pessoas acusadas de participação no esquema também foram condenadas a penas que variam de quatro a 13 anos de prisão. Justiça - Sentença da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, proferida na terça-feira (16/12), condenou sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), na … Continuar lendo Justiça condena a 28 anos de prisão de líder de tráfico interestadual e lavagem de dinheiro no AM
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União Justiça - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de … Continuar lendo Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça dá 15 dias para Deltan Dallagnol pagar R\$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Por Theo para o Portal 8Viu Justiça - A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República e ex-deputado Deltan Dallagnol deve pagar, num prazo de 15 dias, a quantia de R\$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como compensação por danos morais decorrentes da famosa apresentação em PowerPoint feita em 2016, … Continuar lendo Justiça dá 15 dias para Deltan Dallagnol pagar R\$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
Justiça - A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um passo significativo em um dos casos judiciais mais complexos do Brasil ao solicitar, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação envolve uma trama golpista que abalou o cenário político do país. Detalhes … Continuar lendo PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
Caso Viviane Costa: Após 12 anos, Justiça condena ex-marido e cúmplice por assassinato de técnica de enfermagem em Manaus
A decisão encerra um longo processo que se arrastava desde a data do crime ocorrido em 2013. Polícia - Após mais de 12 anos de espera, o Tribunal do Júri da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu na quarta-feira (9) o julgamento dos réus Alesson Pessoa Mota e Francisco de … Continuar lendo Caso Viviane Costa: Após 12 anos, Justiça condena ex-marido e cúmplice por assassinato de técnica de enfermagem em Manaus
Adolescente de 17 anos morre após espancamento no Gilberto Mestrinho
Fernando Vilaça foi agredido por após sair para comprar leite; família afirma que ele sofria bullying e pede justiça. Polícia - O adolescente Fernando Vilaça, de 17 anos, morreu no domingo (6) após ser espancado por dois rapazes ainda não identificados pela polícia no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste de Manaus. O caso aconteceu … Continuar lendo Adolescente de 17 anos morre após espancamento no Gilberto Mestrinho
Justiça suspende decisão do TCE-AM e determina convocação de aprovados no concurso da PM de 2021
Decisão é da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e suspende os efeitos de uma medida do Tribunal de Contas do Estado que havia paralisado as nomeações. Justiça - A Justiça do Amazonas determinou que o Estado siga com a convocação de aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2021. A … Continuar lendo Justiça suspende decisão do TCE-AM e determina convocação de aprovados no concurso da PM de 2021
Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
Desembargador criticou a atuação da Polícia Civil no caso. Brasil - A Justiça do Rio concedeu na segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, criticou a forma de atuação … Continuar lendo Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
VÍDEOS: Coragem ou Imprudência? Tentativa de Assalto em Manaus Termina em Justiça Comunitária
Policial - Na noite desta sexta-feira(16), o Conjunto Nova Cidade, localizado no bairro Cidade Nova em Manaus, foi palco de um assalto frustrado que rapidamente se tornou o centro das atenções. Dois suspeitos em uma motocicleta abordaram dois jovens que estavam sentados na frente da residência, e o garupa desceu, armado com um simulacro de … Continuar lendo VÍDEOS: Coragem ou Imprudência? Tentativa de Assalto em Manaus Termina em Justiça Comunitária
Justiça de São Paulo libera serviço de mototáxi na capital
Justiça julgou improcedente a ação civil pública movida pela Prefeitura que suspendeu o serviço; empresa 99Moto informou que o serviço foi retomado de imediato, tão logo a sentença foi publicada. Brasil - A Justiça de São Paulo liberou, na terça-feira (13), o serviço de transporte de passageiros por motos na capital, os chamados mototáxis. A … Continuar lendo Justiça de São Paulo libera serviço de mototáxi na capital
Justiça dá 48h para Lula e INSS explicarem descontos ilegais em aposentadorias
Segundo as investigações, o INSS teriam recolhido, de forma irregular, aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Política - A Justiça Federal determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se pronunciem, em até 48 horas, sobre os descontos indevidos aplicados em benefícios … Continuar lendo Justiça dá 48h para Lula e INSS explicarem descontos ilegais em aposentadorias
Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico
Ação judicial foi movida pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas; deputado declara que recorrerá da decisão que o impõe a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo. Política - Na última segunda-feira (30), a deputado federal Nikolas Ferreira, filiado ao Partido Liberal (PL), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal … Continuar lendo Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de agredir mulheres em briga de trânsito após show em Manaus
Agressões aconteceram no dia 23 de março, na Avenida Rodrigo Otávio, bairro Distrito Industrial. O momento da agressão foi gravado por uma testemunha. Polícia - A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Leandro Macedo dos Santos, suspeito de agredir duas mulheres durante uma briga de trânsito na saída de um show no Studio … Continuar lendo Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de agredir mulheres em briga de trânsito após show em Manaus
Justiça impede Trump de revogar status de mais de 530 mil imigrantes legais
Em outro episódio polêmico, o governo Trump identificou erroneamente mais de seis mil imigrantes vivos como mortos. Mundo - A juíza federal Indira Talwani, dos Estados Unidos, impôs um bloqueio à tentativa do governo Trump de anular o status legal de mais de 530 mil imigrantes que entraram no país por meio de um programa … Continuar lendo Justiça impede Trump de revogar status de mais de 530 mil imigrantes legais
Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment e presidente perde mandato
Yoon Suk Yeol foi destituído do cargo por unanimidade pelo Tribunal Constitucional; decisão marca fim do governo que atentou contra a democracia pela implementação de lei marcial. Mundo - Quatro meses após um autogolpe que não teve sucesso, a Justiça da Coreia do Sul confirmou na manhã desta sexta-feira (4) o impeachment do presidente Yoon … Continuar lendo Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment e presidente perde mandato
Isabelle Nogueira leva ataques virtuais à Justiça após término com Matteus Amaral
Ex-BBB aciona Instagram para identificar perfis que espalham fake news e discurso de ódio. Famosos - O fim do noivado entre Isabelle Nogueira e Matteus Amaral ganhou um novo desdobramento: a influenciadora acionou a Justiça contra perfis que a acusam de traição e disseminam informações falsas sobre sua separação. A ex-BBB moveu uma ação contra … Continuar lendo Isabelle Nogueira leva ataques virtuais à Justiça após término com Matteus Amaral
Coordenadoria da Mulher reúne-se com equipes dos Juizados Maria da Penha e das Delegacias Especializadas para alinhar medidas voltadas à celeridade nos processos
A reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira e foi conduzida pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, tratou, entre outros assuntos, dos fluxos a serem observados a partir da migração dos processos para o sistema Projudi. Justiça - Com objetivo de alinhar ações que favoreçam a celeridade no andamento de processos, inquéritos, medidas protetivas … Continuar lendo Coordenadoria da Mulher reúne-se com equipes dos Juizados Maria da Penha e das Delegacias Especializadas para alinhar medidas voltadas à celeridade nos processos