A legenda alegou haver indícios de propaganda político-eleitoral, abuso de poder econômico e caixa dois ligados ao projeto cinematográfico. Política - O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na quarta-feira (10), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), notícia de fato na qual pediu a investigação de recursos destinados ao filme “Dark Horse”, que contará a história … Continuar lendo PT pede ao STF investigação de recursos destinados a filme sobre Bolsonaro
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STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta tentativa de interferir em ação da trama golpista
Primeira Turma da Corte analisará em 16 de junho processo em que ex-deputado é acusado de coação e obstrução da Justiça após articulações junto a autoridades dos Estados Unidos. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de … Continuar lendo STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta tentativa de interferir em ação da trama golpista
CNI aciona STF contra fim da “taxa das blusinhas” e critica medida de Lula
Entidade afirma que decisão do governo favorece plataformas estrangeiras, ameaça empregos e prejudica a indústria nacional. Economia - A Confederação Nacional da Indústria protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade contra o fim da chamada “taxa das blusinhas”, medida que zerou a tributação sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em plataformas … Continuar lendo CNI aciona STF contra fim da “taxa das blusinhas” e critica medida de Lula
Nikolas quer ampliar poder de fiscalização de deputados sobre o STF
Nikolas Ferreira apresentou projeto para que deputados também possam cobrar informações do STF e de outros órgãos do Poder Judiciário. Política - O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto na Câmara para ampliar o poder de fiscalização dos deputados federais sobre o STF e outros órgãos do Poder Judiciário.Na quarta-feira (6/5), Nikolas protocolou projeto para … Continuar lendo Nikolas quer ampliar poder de fiscalização de deputados sobre o STF
Lula cogita reconduzir Messias ao STF após derrota inédita no Senado
Presidente avalia timing político e estuda alternativas enquanto tenta reverter desgaste causado pela rejeição do indicado. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia indicar novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo Senado em uma votação que surpreendeu o governo e expôs fragilidades na articulação política … Continuar lendo Lula cogita reconduzir Messias ao STF após derrota inédita no Senado
Senado barra indicação de Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula
Rejeição inédita em mais de um século expõe divisão política e obriga governo a escolher novo nome para o Supremo. Política - O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, em uma votação que surpreendeu aliados do governo.No plenário, o indicado recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, número … Continuar lendo Senado barra indicação de Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula
STF decide se Silas Malafaia vira réu por ofensas a generais
Em ato pela anistia, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”. Política - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira (28/4), se torna o pastor Silas Malafaia réu por falas sobre generais do Exército durante manifestação bolsonarista em abril de 2025, na Avenida … Continuar lendo STF decide se Silas Malafaia vira réu por ofensas a generais
STF nega mensagens entre Moraes e banqueiro Daniel Vorcaro e contesta prints divulgados
Suprema Corte afirma que análise técnica dos dados apreendidos no celular do dono do Banco Master não identificou qualquer contato com o ministro. Política - O Supremo Tribunal Federal afirmou, na última sexta-feira (6), que análises técnicas feitas nos dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro não indicam qualquer troca de mensagens com o ministro Alexandre … Continuar lendo STF nega mensagens entre Moraes e banqueiro Daniel Vorcaro e contesta prints divulgados
STF barra aposentadoria especial para vigilantes; INSS apontou rombo de R$ 154 bi
Moraes lembrou que o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco. Economia - O Supremo Tribunal Federal negou aposentadoria especial à categoria dos vigilantes, armados ou não, ao acolher recurso do INSS. A Previdência alegou que um eventual revés acarretaria um rombo de R$ 154 … Continuar lendo STF barra aposentadoria especial para vigilantes; INSS apontou rombo de R$ 154 bi
PGR envia ao STF parecer favorável à pejotização do trabalho
Para Paulo Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum. Política - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho.Gonet também se manifestou na última quarta-feira (4) a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores … Continuar lendo PGR envia ao STF parecer favorável à pejotização do trabalho
Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda
André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino farão plantão para decisões urgentes; pausa no Judiciário vai até o final de janeiro. Política - O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (12). A troca ocorre porque o presidente, ministro Edson Fachin, entrará em recesso, … Continuar lendo Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda
STF afrouxa regra e autoriza beneficiários do Bolsa Família a manter contas em sites de apostas
Decisão de Luiz Fux suspende bloqueio automático em bets e reacende debate sobre uso de recursos sociais em jogos online. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu flexibilizar as regras que impediam beneficiários de programas sociais de manter contas ativas em plataformas de apostas online. Em decisão proferida na sexta-feira (19), o ministro Luiz … Continuar lendo STF afrouxa regra e autoriza beneficiários do Bolsa Família a manter contas em sites de apostas
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho.A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da … Continuar lendo STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (9) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h.O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de … Continuar lendo STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas. Política - Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.Após assinar os mandados de … Continuar lendo Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Primeira Turma do STF julga nesta segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente está detido na PF em Brasília após suspeitas de tentativa de fuga, violação de tornozeleira e uso da aglomeração de apoiadores para escapar da vigilância. Política - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será virtual e ocorrerá entre … Continuar lendo Primeira Turma do STF julga nesta segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe
Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo Justiça - A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos benefícios da delação premiada na ação penal da trama golpista. Cid também quer ser absolvido no processo. … Continuar lendo Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe
PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
Justiça - A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um passo significativo em um dos casos judiciais mais complexos do Brasil ao solicitar, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação envolve uma trama golpista que abalou o cenário político do país. Detalhes … Continuar lendo PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
STF suspende convocação de aprovados no concurso da PM do Amazonas de 2011
Decisão atendeu a pedido do governo estadual e considerou que muitos candidatos excederam a idade limite de 28 anos prevista no edital. Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a convocação de candidatos aprovados fora do número de vagas no concurso público da Polícia Militar do Amazonas realizado em 2011.A decisão anula os efeitos … Continuar lendo STF suspende convocação de aprovados no concurso da PM do Amazonas de 2011
STF amplia brechas para censura e afronta liberdade de expressão, diz Folha de S.Paulo
Ao invalidar parte da lei que garantia a liberdade de expressão nas redes, Corte é acusada de extrapolar sua função e abrir caminho para abusos sob o pretexto de proteger a democracia. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que, segundo editorial da Folha de S.Paulo, ameaça a liberdade de expressão no … Continuar lendo STF amplia brechas para censura e afronta liberdade de expressão, diz Folha de S.Paulo
AGU avalia acionar STF por IOF e vai discutir tema com Lula
Jorge Messias diz que judicialização da derrubada do decreto sobre o IOF ainda está em análise e depende de conversa direta com o presidente Lula. Economia - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (26) que a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o aumento do … Continuar lendo AGU avalia acionar STF por IOF e vai discutir tema com Lula
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A audiência foi convocada pelo ministro Dias … Continuar lendo STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade … Continuar lendo Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
STF confirma 14 anos de prisão para Débora do Batom por atos golpistas
Decisão unânime mantém condenação por tentativa de golpe, vandalismo em patrimônio histórico e ataque à democracia; acusada pichou estátua do STF com a frase “perdeu, mané”. Política - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação de 14 anos de prisão imposta a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora … Continuar lendo STF confirma 14 anos de prisão para Débora do Batom por atos golpistas
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
Votação teve 6 ministros a favor e 1 contra; detalhes em relação a como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar os danos ainda vão ser definidos. Política - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Dias … Continuar lendo STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários