Proposta aprovada na Câmara enfrenta veto do prefeito e críticas de especialistas, que alertam para riscos no uso de armamento como forma de proteção. Política - Um projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Goiânia abriu um intenso debate sobre segurança pública e proteção às mulheres vítimas de violência.A proposta, de autoria do vereador … Continuar lendo Projeto polêmico prevê até R$ 5 mil para vítimas de violência comprarem armas
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STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses. Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho.A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da … Continuar lendo STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica. Brasil: plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável … Continuar lendo Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção