Na decisão, o ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado pela Presidência da República ou pelo Congresso. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto … Continuar lendo Moraes rejeita pedido de Débora do Batom para revisão de pena
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STF confirma 14 anos de prisão para Débora do Batom por atos golpistas
Decisão unânime mantém condenação por tentativa de golpe, vandalismo em patrimônio histórico e ataque à democracia; acusada pichou estátua do STF com a frase “perdeu, mané”. Política - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação de 14 anos de prisão imposta a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora … Continuar lendo STF confirma 14 anos de prisão para Débora do Batom por atos golpistas