Na decisão, o ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado pela Presidência da República ou pelo Congresso. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto … Continuar lendo Moraes rejeita pedido de Débora do Batom para revisão de pena
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Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por possível injúria contra Lula
Inquérito apura publicação nas redes em que senador associou presidente a crimes; polícia terá 60 dias para avançar nas investigações. Justiça - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por possível injúria contra Lula
Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro após fala de Eduardo e levanta alerta sobre prisão domiciliar
Declaração sobre exibição de vídeo ao ex-presidente gera suspeita de descumprimento das medidas impostas pelo STF. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações em até 24 horas após uma declaração do deputado Eduardo Bolsonaro levantar suspeitas sobre possível descumprimento das … Continuar lendo Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro após fala de Eduardo e levanta alerta sobre prisão domiciliar
PGR diz que não há ‘indícios de ilegalidade’ no contrato de esposa de Moraes com Master
Paulo Gonet afirmou que não há existência de provas concretas para apurar as suspeitas de que Moraes teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a fiscalização no Banco Master. Economia - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há existência de provas concretas para apurar as suspeitas de que o … Continuar lendo PGR diz que não há ‘indícios de ilegalidade’ no contrato de esposa de Moraes com Master
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura … Continuar lendo Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Moraes mantém prisão de Braga Netto
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado.O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro … Continuar lendo Moraes mantém prisão de Braga Netto
Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Política - Na quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar … Continuar lendo Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Moraes aciona PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro para ‘garantir a ordem pública’, diz portal
Prisões preventivas, como sustenta a ação, têm duração indeterminada e são aplicadas pela Justiça antes mesmo do julgamento do réu. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações … Continuar lendo Moraes aciona PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro para ‘garantir a ordem pública’, diz portal
Moraes nega recurso de Bolsonaro e reforça acesso da defesa a documentos
Para o relator, a defesa já tem acesso a todas as peças necessárias; magistrado manteve prazo e advogados possuem até 6 de março para responder à denúncia da PGR. Política - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Moraes, relator da denúncia … Continuar lendo Moraes nega recurso de Bolsonaro e reforça acesso da defesa a documentos
Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid
Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo da delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a trama golpista.Moraes também deu 15 dias para que os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as acusações. A decisão vem um dia … Continuar lendo Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid
Bolsonaro pede autorização de Moraes para ir à posse de Trump
Passaporte do ex-presidente da República está retido em função de investigações em andamento no STF; defesa argumenta que o convite é uma deferência pessoal. Política - O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando autorização para viajar aos Estados Unidos. O objetivo da viagem é … Continuar lendo Bolsonaro pede autorização de Moraes para ir à posse de Trump
Choro, desânimo e medo de prisão: a reação de Cid antes de audiência com Moraes
Ex-ajudante de ordens se apresenta nesta quinta ao STF e corre risco de perder delação premiada; militar nega que conhecia plano de matar Lula, Alckmin e ministro do STF. Política - Sob o risco de perder os benefícios da delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, demonstrou desânimo e … Continuar lendo Choro, desânimo e medo de prisão: a reação de Cid antes de audiência com Moraes
Moraes absolve terceiro morador de rua preso pelo 8 de janeiro
Segundo o ministro, não ficou comprovado que Vitor Manoel de Jesus tenha se aliado “à multidão criminosa” para promover os ataques. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sexta-feira (11), pela absolvição de uma pessoa em situação de rua que havia sido acusada de participação dos ataques às … Continuar lendo Moraes absolve terceiro morador de rua preso pelo 8 de janeiro
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
Eles poderão ir aos locais de votação das 9h às 11h. Justiça - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3). A decisão foi … Continuar lendo Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
Deltan defende impeachment e diz que caso Moraes é mil vezes pior que Vaza Jato
Política - O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse à Folha de S.Paulo que as mensagens reveladas pelo próprio jornal sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Deltan, o caso é “mil vezes pior” do … Continuar lendo Deltan defende impeachment e diz que caso Moraes é mil vezes pior que Vaza Jato
Métodos de Moraes são próximos aos da Lava Jato, afirma ex-ministro do STF
Justiça - Em duro tom de crítica, o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, comparou as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sua relatoria na Corte às ações adotadas durante as investigações da Operação Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A declaração foi concedida ao CNN Entrevistas … Continuar lendo Métodos de Moraes são próximos aos da Lava Jato, afirma ex-ministro do STF
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Ele foi condenado pela Corte a 17 anos de prisão. Justiça - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do … Continuar lendo Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Brasil tem “possibilidade de reestruturação” com juiz de garantias, diz Moraes
Medida define que um juiz somente atuará na fase de instrução do processo e se houver recebimento da denúncia, outro magistrado assume o caso. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil tem a possibilidade de reestruturação do Ministério Público e do Poder Judiciário a partir da … Continuar lendo Brasil tem “possibilidade de reestruturação” com juiz de garantias, diz Moraes
CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto
A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável”. Política - O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, na quinta-feira (23), que vai enviar ao … Continuar lendo CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto
Assembleia Legislativa do Espírito Santo desafia Moraes e decide libertar deputado
Parlamento capixaba revoga prisão de Capitão Assunção por descumprimento de medida cautelar determinada pelo ministro do STF. Política - A Assembleia Legislativa do Espírito Santo contraria decisão de Alexandre de Moraes e opta pela libertação do deputado Capitão Assumção (PL-ES), detido por desobedecer medida cautelar imposta pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma … Continuar lendo Assembleia Legislativa do Espírito Santo desafia Moraes e decide libertar deputado
TSE passa à frente de Lira e decide sobre inteligência artificial
Presidente da Câmara ainda tentará criar legislação em tempo das eleições de outubro. Política - A fala do ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (26/02) antecipa o que o Tribunal Superior Eleitoral começa a decidir nesta terça (27). A Corte vota hoje uma série de resoluções e normas para as eleições de outubro deste ano. … Continuar lendo TSE passa à frente de Lira e decide sobre inteligência artificial
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente". Política - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de … Continuar lendo Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém depoimento presencial à Polícia Federal
Defesa havia solicitado a dispensa do ex-presidente para depor presencialmente na sede da PF em Brasília. Política - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente. No despacho publicado na terça-feira, 20, … Continuar lendo Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém depoimento presencial à Polícia Federal
Moraes marca audiência de custódia de Valdemar e outros presos pela PF
Valdemar Costa Neto, Filipe Martins serão ouvidos, por videoconferência, em audiências de custódia nesta sexta-feira (9/2). Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9/2) as audiências de custódia dos presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que … Continuar lendo Moraes marca audiência de custódia de Valdemar e outros presos pela PF
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-deputado voltou à prisão em outubro de 2022 e está internado em hospital desde março. Política: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O político está internado desde março em um hospital privado do Rio de Janeiro. Na decisão, assinada no sábado (16), Moraes disse … Continuar lendo Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson