Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF. Política - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo … Continuar lendo PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
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PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro e decisão final fica nas mãos de Moraes
Parecer de Paulo Gonet cita quadro de saúde do ex-presidente e recomenda flexibilização da pena; análise agora depende de Alexandre de Moraes. Política - A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao Supremo Tribunal … Continuar lendo PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro e decisão final fica nas mãos de Moraes
Descontos do INSS: Deputado Sanderson pede prisão preventiva de Lulinha à PGR
Parlamentar justificou a solicitação com base na informação de que ex-dirigentes da autarquia entregaram o filho do chefe do Executivo em delação premiada. Política - O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na quarta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de prisão preventiva contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. … Continuar lendo Descontos do INSS: Deputado Sanderson pede prisão preventiva de Lulinha à PGR
PGR envia ao STF parecer favorável à pejotização do trabalho
Para Paulo Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum. Política - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho.Gonet também se manifestou na última quarta-feira (4) a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores … Continuar lendo PGR envia ao STF parecer favorável à pejotização do trabalho
Damares Alves apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes à PGR
Representação solicita que procurador-geral da República encaminhe o requerimento ao Senado para análise de admissibilidade. Política - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve protocolar nesta terça-feira (23), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação criminal acompanhada de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trechos do … Continuar lendo Damares Alves apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes à PGR
PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
Justiça - A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um passo significativo em um dos casos judiciais mais complexos do Brasil ao solicitar, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação envolve uma trama golpista que abalou o cenário político do país. Detalhes … Continuar lendo PGR Solicita Condenação de Bolsonaro e Outros Réus por Tentativa de Golpe de Estado: Julgamento no STF Previsto para Setembro
Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Política - Na quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar … Continuar lendo Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Moraes aciona PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro para ‘garantir a ordem pública’, diz portal
Prisões preventivas, como sustenta a ação, têm duração indeterminada e são aplicadas pela Justiça antes mesmo do julgamento do réu. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações … Continuar lendo Moraes aciona PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro para ‘garantir a ordem pública’, diz portal
Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe avança e segue para análise da PGR
Ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo até a próxima sexta-feira, dia 14, para que a PGR se pronuncie. Política - O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado, avança e agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) … Continuar lendo Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe avança e segue para análise da PGR
PGR rejeita pedido de Bolsonaro por ampliação de prazo para apresentar defesa ao STF
Ministro Alexandre de Moraes já havia negado essa solicitação, destacando a ausência de fundamento legal para tal extensão. Política - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariamente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a ampliação do prazo de defesa de 15 para 83 dias. O … Continuar lendo PGR rejeita pedido de Bolsonaro por ampliação de prazo para apresentar defesa ao STF
PGR solicita arquivamento de inquérito contra Ibanes por suposto ato golpista
Inquérito foi instaurado em 12 de janeiro de 2023, a pedido da PGR, que levantou suspeitas sobre o possível conhecimento prévio de Ibaneis sobre os atos violentos. Política - O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento do inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em relação aos eventos de 8 … Continuar lendo PGR solicita arquivamento de inquérito contra Ibanes por suposto ato golpista
Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes
Denúncia da PGR mostra que ex-presidente concordou com acções. Política - A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro; veja próximos passos
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe. Política - Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.A Procuradoria Geral … Continuar lendo PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro; veja próximos passos
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações Justiça - O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o … Continuar lendo Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Pedido de investigação contra Moraes por supostos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha é apresentado à PGR
Justiça - O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação é baseada nas recentes revelações feitas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o uso não-oficial de … Continuar lendo Pedido de investigação contra Moraes por supostos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha é apresentado à PGR
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022. Justiça - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado … Continuar lendo PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
PF e PGR querem concluir “pacote Bolsonaro” antes da campanha eleitoral
Objetivo é evitar acusações de uso político; denúncias deverão ser feitas até 16 de agosto. Política - A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) planejam finalizar um conjunto de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro antes do início da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto. Os investigadores pretendem, com isso, evitar … Continuar lendo PF e PGR querem concluir “pacote Bolsonaro” antes da campanha eleitoral
PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão ao site do CNJ
A deputada e o hacker foram denunciados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Política - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserção de dados falsos. A deputada … Continuar lendo PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão ao site do CNJ
PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
Procuradora em exercício destaca histórico de negligência do país Justiça - A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais e federal na proteção do meio ambiente. Elizeta se manifestou durante o julgamento de ações que questionam a … Continuar lendo PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental
PGR arquiva mais de 100 ações contra Lula e ministros
Desde janeiro deste ano, a PGR de Augusto Aras já arquivou mais de 100 ações contra o presidente Luiz Inácio Lula. Política: Desde janeiro deste ano, a PGR de Augusto Aras já arquivou mais de 100 ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), familiares do presidente e ministros do governo federal. Segundo … Continuar lendo PGR arquiva mais de 100 ações contra Lula e ministros
PGR quer que redes sociais enviem dados de todos os seguidores de Bolsonaro
Pedido foi feito em inquérito sobre 8 de janeiro; órgão também quer acesso a postagens do ex-presidente sobre urnas, eleições e Forças Armadas. Política: A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (17), que plataformas enviem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente … Continuar lendo PGR quer que redes sociais enviem dados de todos os seguidores de Bolsonaro
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã Foto: Carlos Moura/SCO/STF Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o … Continuar lendo Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo © José Cruz/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.No recurso, a PGR defende a … Continuar lendo PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula