Parecer de Paulo Gonet cita quadro de saúde do ex-presidente e recomenda flexibilização da pena; análise agora depende de Alexandre de Moraes.
Política – A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao Supremo Tribunal Federal após análise dos laudos médicos apresentados pela defesa.
No documento, Gonet afirma que o estado clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional, destacando que a medida está alinhada a decisões anteriores da Corte em situações semelhantes.
Saúde é fator determinante
Internado há mais de uma semana em um hospital particular em Brasília, Bolsonaro foi diagnosticado com pneumonia, quadro que exige acompanhamento médico contínuo.
A condição de saúde foi o principal argumento utilizado pela defesa ao solicitar a prisão domiciliar, sob alegação de que o tratamento adequado pode ser comprometido dentro do sistema prisional.
Segundo o parecer da PGR, a evolução clínica relatada pela equipe médica reforça a necessidade de uma medida excepcional.
Palavra final é do STF
Apesar da recomendação favorável da Procuradoria, a decisão definitiva cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Moraes havia solicitado a manifestação da PGR após receber um novo pedido da defesa, acompanhado de relatórios detalhados sobre o estado de saúde do ex-presidente.
Cumprimento de pena e próximos passos
Jair Bolsonaro cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado.
A análise do pedido ocorre em meio à necessidade de continuidade do tratamento médico e à pressão de aliados políticos pela concessão da medida.
Com o parecer da PGR agora anexado ao processo, a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie nos próximos dias sobre a possibilidade de Bolsonaro cumprir a pena em regime domiciliar.
