Fundamentou essas medidas em questões de segurança nacional, destacando que os países com proibição total representam um risco elevado para os Estados Unidos; outras nações vão ter acesso limitado. Mundo - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementou um novo decreto que impede a entrada de cidadãos de 12 países no território americano, além … Continuar lendo Trump assina decreto para impedir entrada de cidadãos de 12 países
Tag: decreto
Após alta nos casos de Covid-19, cidade do AM volta a exigir uso de máscara
Decreto publicado na última sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença. Amazonas - Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira decretou a adoção imediata do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no município. O … Continuar lendo Após alta nos casos de Covid-19, cidade do AM volta a exigir uso de máscara
Manaus decreta situação de emergência por 180 dias devido à estiagem
A medida busca enfrentar os impactos da seca severa, que já afeta população e coloca em risco comunidades ribeirinhas. Manaus - A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência por 180 dias em decorrência da estiagem que atinge o estado do Amazonas e a capital. A medida busca enfrentar os impactos da seca severa, que … Continuar lendo Manaus decreta situação de emergência por 180 dias devido à estiagem
Governo publica decretos e Ministério Público sobre oferta de gás no país
Primeiro decreto aumenta o rol de competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na regulação do mercado de gás, e gerou divergência no setor privado. Política - O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) os atos assinados nesta terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre … Continuar lendo Governo publica decretos e Ministério Público sobre oferta de gás no país
Lula decreta luto oficial no Brasil após queda de avião em Vinhedo
Acidente ocorreu no início da tarde desta sexta-feira e todas as 61 pessoas a bordo morreram. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou três dias de luto oficial em todo o Brasil depois da queda de um avião em Vinhedo (SP). O acidente ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (9), … Continuar lendo Lula decreta luto oficial no Brasil após queda de avião em Vinhedo
Biden assinará decreto que permite deportar imigrantes ilegais em questão de horas; brasileiros estão na lista
Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de imigrantes irregulares; mais de 2,4 milhões de migrantes cruzaram a fronteira dos EUA apenas em 2023. Mundo - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, na terça-feira (4), o fechamento temporário da fronteira com o México aos migrantes quando o número de entradas irregulares no país … Continuar lendo Biden assinará decreto que permite deportar imigrantes ilegais em questão de horas; brasileiros estão na lista
Governo do Amazonas publica decreto tornando de utilidade pública as áreas de intervenção do Prosai Parintins
A medida é necessária para a desapropriação dos terrenos que serão utilizados para as obras do programa e o reassentamento das famílias. Amazonas - O Governo do Amazonas publicou decreto tornando de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, as áreas de intervenção das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) Parintins (a … Continuar lendo Governo do Amazonas publica decreto tornando de utilidade pública as áreas de intervenção do Prosai Parintins
Tribunal da Argentina suspende decreto trabalhista de Javier Milei
Decisão representa uma vitória temporária para a Central Geral dos Trabalhadores que convocou uma greve geral para o dia 24 de janeiro. Mundo - O Tribunal Nacional de Recursos do Trabalho da Argentina emitiu uma medida cautelar suspendendo parte do decreto do presidente Javier Milei, que havia sido publicado em dezembro. A medida foi solicitada … Continuar lendo Tribunal da Argentina suspende decreto trabalhista de Javier Milei
Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança
Medida foi publicada após invasão de conta da primeira-dama no X e novas ameaças ao presidente Lula. Política - O governo federal instituiu nesta quarta-feira (27) uma política para orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, área conhecida como cibersegurança. A medida ocorre após nova ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula … Continuar lendo Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança
Decreto sobre igualdade salarial de homens e mulheres é regulamentado
Regulamentação da igualdade salarial foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11). Brasil: O Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) traz a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta a igualdade salarial entre gêneros. A Lei nº 14.611 mostra a forma como o MTE deve administrar a transparência e … Continuar lendo Decreto sobre igualdade salarial de homens e mulheres é regulamentado
Lula assina decreto que estabelece o concurso nacional unificado
O concurso nacional unificado (CNU) foi criado este ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Concursos Públicos (MGI). Política: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (29/9), o Decreto n° 11.722, que estabelece as diretrizes e a estrutura do Concurso Nacional Unificado (CNU), criado este ano pelo Ministério da Gestão e da … Continuar lendo Lula assina decreto que estabelece o concurso nacional unificado
Décimo terceiro do INSS começou a ser depositado na terça(25)
Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil Economia - Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser pago na terça(25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. … Continuar lendo Décimo terceiro do INSS começou a ser depositado na terça(25)
Usuários do transporte coletivo ficaram na mão, na noite da segunda feira(19)
Falha na comunicação, linha que faz o itinerário 550 - Novo Israel, foi uma das que deixou os usuários sem transporteGovernador flexibiliza horário do comércio por meio do decreto que passou a vigorar na última segunda feira, mas devido falta de fiscalização Sinetram deixou usuários do transporte coletivo sem transporte para voltar pra casa Funcionários … Continuar lendo Usuários do transporte coletivo ficaram na mão, na noite da segunda feira(19)
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã Foto: Carlos Moura/SCO/STF Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o … Continuar lendo Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Polícia Civil intercepta embarcações de luxo e interrompe evento com participantes brasileiros e estrangeiros
Passeio já durava cinco dias e medidas sanitárias contra a Covid-19 eram desrespeitadas PC-AM intercepta embarcações de luxo (Foto: Divulgação/ PC-AM) Policial - A Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) interceptou, no início da noite desta terça-feira (06/04), três embarcações de luxo. Em uma delas, denominada Ana Beatriz 1, era realizado, há cinco dias, … Continuar lendo Polícia Civil intercepta embarcações de luxo e interrompe evento com participantes brasileiros e estrangeiros
Prefeitura decreta ponto facultativo nesta Quinta-Feira Santa
Saiba quais serviços municipais estarão disponíveis durante o feriado da Semana Santa. Foto: Mário Oliveira/Semcom O prefeito de Manaus, David Almeida, decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nesta Quinta-Feira Santa, 1º/4, dia que antecede o feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão, no calendário cristão. O decreto foi publicado na edição nº 5.065, … Continuar lendo Prefeitura decreta ponto facultativo nesta Quinta-Feira Santa
Decreto: Veja as mudanças anunciadas pelo governador Wilson Lima nesta quarta-feira (31/03)
AMAZONAS - Nesta quarta-feira (31/03), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou novos ajustes em decreto que restringe a circulação de pessoas. As medidas valem por 15 dias a contar do próximo dia 5.Confira o que muda:Restrição de circulaçãoA circulação está restrita da 0h às 6hEscritórios50% de ocupação, no período entre as 8h e 16h, … Continuar lendo Decreto: Veja as mudanças anunciadas pelo governador Wilson Lima nesta quarta-feira (31/03)