Luiz Inácio Lula da Silva tenta fechar acordo com estados para dividir custo de R$ 1,20 por litro; medida pode sair ainda nesta semana. Economia - O governo federal deve publicar ainda nesta semana uma nova medida provisória para conter a disparada no preço do diesel, pressionado pela crise internacional do petróleo. A iniciativa prevê … Continuar lendo Governo prepara MP do diesel com subsídio bilionário para frear alta dos combustíveis
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Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro. Economia - O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o … Continuar lendo Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço
Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto Mundo - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de outros ministros e secretários, Alckmin recebeu informações sobre o panorama das áreas … Continuar lendo Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço
Sem aviso prévio, governo corta seguro rural e tensiona relação com o agro
Ministério da Agricultura congelou 42% do orçamento de 2025 para o PSR; integrantes da frente da agropecuária relatam não ter havido comunicação. Economia - Sem nenhuma comunicação prévia ao setor, o Ministério da Agricultura congelou quase metade do orçamento disponível para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um dos principais pilares … Continuar lendo Sem aviso prévio, governo corta seguro rural e tensiona relação com o agro
Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026
Ministro das Cidades destaca nova linha do Minha Casa, Minha Vida. Economia - A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil foi destaque da entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa A Voz do Brasil na segunda-feira (7). Ele disse que … Continuar lendo Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026
Governo prepara campanha para reforçar confiança no Pix
Ação ocorre após a revogação de uma norma que ampliava a fiscalização da Receita Federal sobre transações que ultrapassassem R$ 5.000 mensais; objetivo principal é combater a disseminação de informações falsas. Política - O governo federal está prestes a lançar uma nova campanha publicitária sobre o sistema de pagamentos Pix, com o slogan “é meu, … Continuar lendo Governo prepara campanha para reforçar confiança no Pix
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor. Saúde - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as … Continuar lendo Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Governo discute taxar terrenos próximos a praias
Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, em SP, terão situação debatida em audiência pública com MPF. Política - Nesta quinta-feira (21), o governo federal, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), promoverá uma audiência pública para tratar da demarcação e taxação de terrenos de marinha nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localizados … Continuar lendo Governo discute taxar terrenos próximos a praias
Governo exige que TikTok adote medidas para proteger dados de crianças e adolescentes
Rede terá um prazo de 20 dias úteis para apresentar um plano que comprove melhorias na verificação de idade e no envolvimento dos responsáveis. Brasil - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que o TikTok deverá realizar ajustes em suas operações no Brasil para resolver problemas relacionados ao tratamento de dados de … Continuar lendo Governo exige que TikTok adote medidas para proteger dados de crianças e adolescentes
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar. Economia - O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF … Continuar lendo Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024
Expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026. Educação - O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. … Continuar lendo Governo projeta aumento de R$ 21,7 bilhões para Educação em 2024
Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o rombo chega a R$ 99,9 bilhões, 9,1% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023. Economia - As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 22,4 bilhões em agosto deste ano, … Continuar lendo Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro
Com gastos de R$ 40,5 bilhões, governo brasileiro ultrapassa meta fiscal de 2024
Previsão é de um déficit total de R$ 68,8 bilhões; Maior parte desse montante, cerca de R$ 38,6 bilhões, foi utilizada para enfrentar as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. Economia - O governo federal brasileiro já ultrapassou a meta de equilíbrio fiscal em 2023, com gastos que somam R$ 40,5 bilhões. A … Continuar lendo Com gastos de R$ 40,5 bilhões, governo brasileiro ultrapassa meta fiscal de 2024
Governo publica decretos e Ministério Público sobre oferta de gás no país
Primeiro decreto aumenta o rol de competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na regulação do mercado de gás, e gerou divergência no setor privado. Política - O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) os atos assinados nesta terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre … Continuar lendo Governo publica decretos e Ministério Público sobre oferta de gás no país
Governo quer atrair 8,1 milhões de turistas internacionais até 2027
Plano Nacional de Turismo é lançado com projeções de crescimento. Economia - O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado na sexta-feira (9) na 8ª edição do "Salão do Turismo: Conheça o Brasil", que ocorre no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento de 93 milhões para 150 … Continuar lendo Governo quer atrair 8,1 milhões de turistas internacionais até 2027
Antes de pente fino, governo suspendeu ou encerrou pagamentos de 57 mil benefícios do INSS
Revisão ampliada começará em agosto e ajudará Planalto a reduzir despesas em orçamento de 2025. Política - Às vésperas de começar um pente fino na revisão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou deu por encerrado o pagamento de 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e outros 20.375 foram suspensos … Continuar lendo Antes de pente fino, governo suspendeu ou encerrou pagamentos de 57 mil benefícios do INSS
Governo valida sistema de meta contínua de inflação com alvo em 3%
Com a nova abordagem, o Banco Central passará a perseguir a meta de forma contínua, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, sem se vincular ao calendário anual. Economia - O governo federal aprovou um decreto que altera o regime de meta de inflação anual para um modelo … Continuar lendo Governo valida sistema de meta contínua de inflação com alvo em 3%
Governo discute estrutura e campanha para alistamento feminino em 2025
Ideia é que a inscrição militar para mulheres seja voluntária, diferentemente dos homens. Política - O governo federal discute como viabilizar a estrutura para permitir o alistamento militar voluntário para mulheres a partir de 2025. A ideia é também desenhar uma campanha nacional para estimular mulheres a seguirem a carreira militar. Hoje, as mulheres podem … Continuar lendo Governo discute estrutura e campanha para alistamento feminino em 2025
RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios
Somados, planos totalizam R$ 233 milhões. Política - O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ … Continuar lendo RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios
Governo adia leilão de arroz importado em meio à especulação de preços do Mercosul
Em comunicado, a Conab diz que a "data de realização será publicada oportunamente". Economia - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oficializou o adiamento do leilão de 104 mil toneladas de arroz, inicialmente marcado para esta terça-feira (21). O governo pretende realizar o leilão para aumentar a oferta do grão no país, em meio às … Continuar lendo Governo adia leilão de arroz importado em meio à especulação de preços do Mercosul
Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul
Receita pretende adiar pagamento de tributos por empresas e MEIs. Economia - As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao … Continuar lendo Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana. Economia - O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto … Continuar lendo Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Governo proíbe uso de cartão de crédito e dinheiro vivo em apostas esportivas
Ministério da Fazenda publicou nesta quita-feira uma portaria que regula o mercado de bets no Brasil; apostador poderá utilizar Pix, TED e cartões de débito ou pós-pago. Economia - O governo brasileiro definiu as regras para pagamentos de prêmios e apostas esportivas de quota fixa, conhecido como mercado bet. Criada em 2018 pela Lei 13.756, … Continuar lendo Governo proíbe uso de cartão de crédito e dinheiro vivo em apostas esportivas
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões. Economia - Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou na quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu … Continuar lendo Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Haddad diz que governo está preocupado com o custo da energia
Ministro discutiu cronogramas de leilões de geração e transmissão. Economia - O custo da energia representa uma das principais preocupações atuais do governo, disse na segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Casa Civil, Rui … Continuar lendo Haddad diz que governo está preocupado com o custo da energia