Aderson Frota avalia que a nova regulamentação mantém a competitividade da Indústria na ZFM, mas destaca desafios para o Comércio e a logística regional. Economia - A recente sanção da primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe mudanças importantes para a Zona Franca de Manaus (ZFM). … Continuar lendo Reforma Tributária: presidente da Fecomércio-AM analisa impactos e benefícios para a Zona Franca de Manaus
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Zona Franca de Manaus mantém competitividade com aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado
Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto reforça a importância do modelo econômico para o desenvolvimento regional. Economia - A Zona Franca de Manaus teve sua competitividade preservada no principal projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado pelo Senado na quinta-feira (12). Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto reforça a … Continuar lendo Zona Franca de Manaus mantém competitividade com aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado
CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante
Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado hoje, quinta-feira (12) em plenário. Política - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações … Continuar lendo CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante
Amazonas reforça proteção à ZFM na regulamentação da reforma tributária durante do Fórum dos Governadores, em Brasília
Vice-governador Tadeu de Souza defende que incentivos do PIM devem ser assegurados em itens não contemplados pela Câmara dos Deputados. Política - O Governo do Amazonas reforçou a defesa da manutenção e competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) nas discussões da regulamentação da reforma tributária, durante a XV Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, … Continuar lendo Amazonas reforça proteção à ZFM na regulamentação da reforma tributária durante do Fórum dos Governadores, em Brasília
Haddad garante alíquota do IVA abaixo da atual na reforma tributária
Durante sua fala, o Ministro expressou a preferência por uma alíquota única para o IVA, mas reconheceu que as exceções existentes resultaram em uma taxa de referência mais elevada. Economia - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a nova alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA), que será estabelecida pela reforma tributária, será … Continuar lendo Haddad garante alíquota do IVA abaixo da atual na reforma tributária
Apresentamos cenários para reforma do imposto de renda ao presidente Lula, diz Haddad
Ministro da Fazenda disse, no entanto, que isso não significa que os projetos serão enviados ao Congresso Nacional neste momento. Economia - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (20) que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para a reforma do imposto de renda. Segundo ele, no entanto, … Continuar lendo Apresentamos cenários para reforma do imposto de renda ao presidente Lula, diz Haddad
Reforma tributária: taxação em plano de previdência deixado como herança avança na Câmara
Deputados aprovaram projeto que regulamenta Comitê Gestor, que vai fiscalizar a cobrança do novo imposto criado pela reforma para Estados e Municípios. Economia - Na noite desta última terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no Brasil. O … Continuar lendo Reforma tributária: taxação em plano de previdência deixado como herança avança na Câmara
Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
A votação foi simbólica, e, com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. Política - A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12), o requerimento de urgência para para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação foi … Continuar lendo Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Governador Wilson Lima ressalta que continuará lutando pela competitividade da Zona Franca de Manaus após votação da reforma tributária
Texto que regulamenta a reforma, aprovado na Câmara Federal na noite de quarta-feira, ainda passará pelo Senado. Política - O governador Wilson Lima afirmou que vai continuar trabalhando de forma incansável para que a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja assegurada em relação a outros estados brasileiros, garantindo os 500 mil empregos diretos … Continuar lendo Governador Wilson Lima ressalta que continuará lutando pela competitividade da Zona Franca de Manaus após votação da reforma tributária
Reforma tributária: relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero; a medida, defendida pela FPA e pelo presidente Lula, foi o principal impasse da proposta. Economia - O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar … Continuar lendo Reforma tributária: relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque. Política - Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava … Continuar lendo Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira. Política - Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo … Continuar lendo Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Carros elétricos e jogos de azar entram no “Imposto do Pecado”
Analista de economia destaca as principais mudanças no relatório da reforma tributária. Economia - A analista de economia Débora Oliveira comentou as principais alterações no relatório da reforma tributária, destacando a inclusão de carros elétricos e jogos de azar no “imposto do pecado”, uma taxa seletiva aplicada a produtos e serviços considerados prejudiciais. Carros Elétricos … Continuar lendo Carros elétricos e jogos de azar entram no “Imposto do Pecado”
Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária
Grupo de trabalho deixou carnes de fora da cesta básica e “imposto do pecado” incidirá sobre bebidas alcoólicas. Economia - A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Entre as medidas, o grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, … Continuar lendo Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária
Risco da reforma tributária é captura por grupos de pressão, diz Marcos Lisboa
O economista e ex-presidente do Insper critica exceções previstas no texto, inclusive para sua própria categoria – a dos economistas. Economia - A reforma tributária tem sido “capturada” por grupos de interesse – e essa ação tem desfigurado o novo modelo de cobrança de impostos do Brasil. A avaliação é do economista e ex-presidente do … Continuar lendo Risco da reforma tributária é captura por grupos de pressão, diz Marcos Lisboa
Reforma tributária: entenda o que muda para o consumidor
Proposta de regulamentação foi entregue ao Congresso na última quarta-feira (24). Economia - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na última quarta-feira (24) o projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso Nacional. A expectativa do governo é de que a pauta seja tramitada ainda este ano. O projeto de lei complementar prevê diversas … Continuar lendo Reforma tributária: entenda o que muda para o consumidor
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana. Economia - O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto … Continuar lendo Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos
Ministro também debateu financiamento à transição ecológica. Economia - No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário … Continuar lendo Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
Cadeias produtivas curtas reduzem créditos tributários. Economia: A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para … Continuar lendo Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana. Política: Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas … Continuar lendo Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cogitou a hipótese de colocar primeiro em discussão aquilo que já é consenso entre a oposição e a ala governista. Política: Um dia após o texto da reforma tributária ser aprovado no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi ao Congresso Nacional, na quinta-feira, 9, para … Continuar lendo Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força
Senado aprova reforma tributária em segundo turno, e PEC volta para a Câmara
Proposta que altera o sistema tributário brasileiro precisava do parecer favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores; mudanças agora precisam ser analisadas por deputados. Política: O Senado Federal aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. A primeira votação contou com 53 votos … Continuar lendo Senado aprova reforma tributária em segundo turno, e PEC volta para a Câmara
Com novas exceções e regras federativas, relator apresenta reforma tributária que vai à CCJ
Parecer deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal ainda nesta terça-feira (7). Economia: O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou novo parecer para a matéria na manhã desta terça-feira (7). O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sequência … Continuar lendo Com novas exceções e regras federativas, relator apresenta reforma tributária que vai à CCJ
Pequenas empresas temem mudanças com reforma tributária
Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue sendo analisada no Senado Federal. Economia: As micro e pequenas empresas aguardam as possíveis alterações no texto da reforma tributária. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue sendo analisada no Senado Federal. O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria … Continuar lendo Pequenas empresas temem mudanças com reforma tributária
Reforma tributária: Braga aumenta fundo para R$ 60 bi em relatório
Senador Eduardo Braga apresentou seu parecer à PEC da reforma tributária, que está prevista para ser votada no Senado no início de novembro. Política: O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (25/10) seu parecer com aumento do valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento … Continuar lendo Reforma tributária: Braga aumenta fundo para R$ 60 bi em relatório