Forças Armadas solicitaram uma transição mais gradual até a definição de uma idade mínima de 55 anos; projeto de lei sobre este tema será encaminhado em outro momento. Economia - O governo brasileiro apresentou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar novas diretrizes para o abono salarial, além de medidas … Continuar lendo Governo federal envia PEC do corte de gastos ao Congresso, mas deixa aposentadoria dos militares de fora
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos. Política - A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas … Continuar lendo Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade
Proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é uma resposta do Congresso ao STF; caso seja aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Política - O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga … Continuar lendo Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade
Campos Neto sinaliza a Haddad que PEC não tira poder do governo de definir meta de inflação, dizem fontes
Campos Neto disse a Haddad que o texto da PEC não inclui mudanças no CMN e que isso deve ser mantido pelos senadores. Economia - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia financeira e operacional do órgão … Continuar lendo Campos Neto sinaliza a Haddad que PEC não tira poder do governo de definir meta de inflação, dizem fontes
Dino vai apresentar PEC para punir juízes e militares que cometerem delitos graves com expulsão sem salário
Emenda à Constituição quer por fim a possibilidade de punição de aposentadoria compulsória para essas carreiras em casos de crimes graves. Política - A poucos dias de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino anunciou em sua conta no X (antigo Twitter) o envio de uma Proposta de Emenda à … Continuar lendo Dino vai apresentar PEC para punir juízes e militares que cometerem delitos graves com expulsão sem salário
Senado deve analisar PEC que proíbe militares da ativa de se candidatarem nesta quarta (7)
Projeto estabelece que militares com menos de 35 anos de atividade vá para reserva não remunerada caso registre uma candidatura. Política - O Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais. Se … Continuar lendo Senado deve analisar PEC que proíbe militares da ativa de se candidatarem nesta quarta (7)
Senado aprova reforma tributária em segundo turno, e PEC volta para a Câmara
Proposta que altera o sistema tributário brasileiro precisava do parecer favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores; mudanças agora precisam ser analisadas por deputados. Política: O Senado Federal aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. A primeira votação contou com 53 votos … Continuar lendo Senado aprova reforma tributária em segundo turno, e PEC volta para a Câmara
Pacheco apresenta PEC para criminalizar porte de droga em qualquer quantidade
A proposta precisa de 27 assinaturas para iniciar a tramitação no Senado Federal, como determina o regimento da Casa. Política: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou já na noite da quinta-feira, 14, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas … Continuar lendo Pacheco apresenta PEC para criminalizar porte de droga em qualquer quantidade
Alcolumbre dará andamento á proposta que fixa mandato de ministros do STF em 8 anos
Relator da PEC 16/2019 deve ser definido ainda este mês. Política: Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou na quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem sido … Continuar lendo Alcolumbre dará andamento á proposta que fixa mandato de ministros do STF em 8 anos