Presidente da Câmara dos Deputados disse que ‘tudo foi feito’ em cumprimento às exigências do STF sobre a transparência de emendas após bloqueio de R$ 4,2 bilhões em repasses. Política - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou na noite desta quinta-feira (26) que todas as medidas necessárias foram tomadas para atender … Continuar lendo Lira afirma que apresentará esclarecimentos a Dino sobre destinação de emendas nesta sexta
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Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência
A medida faz parte de um novo pacote de determinações do ministro após o acordo selado em almoço com integrantes dos Três Poderes. Política - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou … Continuar lendo Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência
Decisão de Dino: Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por críticas a Lula é mantida
Ministro do STF rejeita recurso do ex-presidente contra sanção do TSE por publicações durante eleições de 2022. Política - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sanção foi decorrente … Continuar lendo Decisão de Dino: Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por críticas a Lula é mantida
Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas
Ministro do Supremo, que seguiu entendimento do relator Luiz Fux, afirmou que ‘função militar é subalterna’; Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, também votou. Política - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu no domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia … Continuar lendo Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas
Toffoli em sessão do STF: experiência de Dino “só não é maior que ele”
Dino não levou a sério a observação de Toffoli, durante sessão do STF, e respondeu que havia “indícios de crime de ação penal pública”. Política - Em clima de descontração, durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli fez uma brincadeira com a forma física com colega Flávio Dino. Eles discutiam … Continuar lendo Toffoli em sessão do STF: experiência de Dino “só não é maior que ele”
Dino vai apresentar PEC para punir juízes e militares que cometerem delitos graves com expulsão sem salário
Emenda à Constituição quer por fim a possibilidade de punição de aposentadoria compulsória para essas carreiras em casos de crimes graves. Política - A poucos dias de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino anunciou em sua conta no X (antigo Twitter) o envio de uma Proposta de Emenda à … Continuar lendo Dino vai apresentar PEC para punir juízes e militares que cometerem delitos graves com expulsão sem salário
Em passagem pelo Senado, Dino protocola PL para proibir acampamentos em quartéis militares
O senador pretende apresentar 5 projetos até o dia 22 de fevereiro, quando deixará a casa para assumir o cargo de ministro do STF. Política - O senador Flávio Dino (PSB-MA), protocolou na sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que proíbe acampamentos nos arredores de organizações militares e exemplificou os que antecederam os atos … Continuar lendo Em passagem pelo Senado, Dino protocola PL para proibir acampamentos em quartéis militares
Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Senadores da oposição tentam diminuir a diferença no placar da ala governista, que até o momento garante a aprovação do nome no Senado. Política: O relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação do nome no plenário do Senado. “Temos … Continuar lendo Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
Mentiras estão relacionadas a reunião com esposa de líder de facção. Política: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas … Continuar lendo Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
Dino: inelegibilidade de Bolsonaro vai servir de lição para extremistas
Ministro da Justiça disse que cassação de direitos políticos no TSE é um resultado esperado. Na segunda-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), expressou sua visão sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que a suspensão dos direitos políticos é um desfecho esperado. Segundo Dino, a decisão … Continuar lendo Dino: inelegibilidade de Bolsonaro vai servir de lição para extremistas