Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista. Política - O Partido Liberal divulgou, na quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da … Continuar lendo PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
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Ricardo Nunes promove mudanças em seu secretariado e aumenta espaço do PL
Partido de Bolsonaro terá papel de destaque com a nomeação do coronel Ricardo Mello para a Secretaria-executiva de Projetos Estratégicos e Luciana Sant’Ana Nardi como procuradora-geral do Município. Política - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está promovendo mudanças significativas em seu secretariado para o segundo mandato, que se inicia em janeiro. O … Continuar lendo Ricardo Nunes promove mudanças em seu secretariado e aumenta espaço do PL
PL que obriga bancos a devolver dinheiro de golpes traz mais segurança, afirmam especialistas
Proposta busca alterar o Código de Defesa do Consumidor de 1990, exigindo que as instituições financeiras não apenas devolvam o dinheiro, mas também localizem os recursos transferidos indevidamente. Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa obrigar os bancos a devolverem o … Continuar lendo PL que obriga bancos a devolver dinheiro de golpes traz mais segurança, afirmam especialistas
Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto
Medida agora aguarda a sanção presidencial e é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil. Política - O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não … Continuar lendo Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto
PL avalia projeto separado para anistia de Bolsonaro
Ex-presidente está inelegível até 2026 devido um episódio de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação em 2022. Política - O PL avalia um projeto de lei separado para propor a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro caso a inelegibilidade não seja revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Com isso, o projeto da anistia … Continuar lendo PL avalia projeto separado para anistia de Bolsonaro
PL oficializa apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado em 2025
Em reunião com Bolsonaro, partido alinha apoio a Alcolumbre, enquanto Marcos Pontes mantém candidatura independente. Política - O Partido Liberal (PL) anunciou apoio oficial ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2025. O posicionamento foi confirmado pelo líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), após uma … Continuar lendo PL oficializa apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado em 2025
Câmara aprova PL que cria banco de dados público de agressores de mulheres
Texto prevê inclusão de condenados em um Cadastro Nacional para facilitar consulta de dados de agressores. Política - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (12), um projeto de lei que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto, de autoria da deputada Silvye Alves … Continuar lendo Câmara aprova PL que cria banco de dados público de agressores de mulheres
Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça
Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão. Política - A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a … Continuar lendo Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça
Senado aprova PL que fixa diretrizes de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil
Flávio Bolsonaro foi o único a se manifestar contra a proposta. Política - O Senado aprovou na quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada … Continuar lendo Senado aprova PL que fixa diretrizes de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil
PL de Roberto Cidade, que propõe melhoria no atendimento para paciente diabético, foi aprovado em plenário
Saúde - De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população nacional. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasi), presentou e teve aprovado por unanimidade, o Projeto de … Continuar lendo PL de Roberto Cidade, que propõe melhoria no atendimento para paciente diabético, foi aprovado em plenário
Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias
Presidência da CCJ está em jogo e Comissão de Saúde é a que possui mais recursos para emendas: R$ 4,4 bilhões; Lira deve se reunir com líderes ainda nesta semana para tentar costurar acordo. Política - Um mês após o fim do recesso, PL e PT ainda disputam o comando das principais comissões da Câmara … Continuar lendo Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias
Em passagem pelo Senado, Dino protocola PL para proibir acampamentos em quartéis militares
O senador pretende apresentar 5 projetos até o dia 22 de fevereiro, quando deixará a casa para assumir o cargo de ministro do STF. Política - O senador Flávio Dino (PSB-MA), protocolou na sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que proíbe acampamentos nos arredores de organizações militares e exemplificou os que antecederam os atos … Continuar lendo Em passagem pelo Senado, Dino protocola PL para proibir acampamentos em quartéis militares
PL foi o maior beneficiário de emendas liberadas por Lula em 2023
Governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por parlamentares da sigla à qual pertence Bolsonaro. Política - O Partido Liberal (PL) foi o maior beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com levantamento, o governo federal … Continuar lendo PL foi o maior beneficiário de emendas liberadas por Lula em 2023
PL quer relatoria de proposta que limita uso de Inteligência Artificial em 2024
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve dar uma resposta ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. Política - Apesar de fazer oposição ao projeto de lei contra as fake news, o Partido Liberal (PL) quer assumir a relatoria de outra proposta sobre o uso da Inteligência Artificial … Continuar lendo PL quer relatoria de proposta que limita uso de Inteligência Artificial em 2024
Comissão da Câmara aprova PL que penaliza em até 20 anos vendedores de remédios para provocar aborto
Projeto de lei deve passar, ainda, por mais três comissões. Política: A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, o projeto de lei (PL) que prevê pena de até 20 anos para quem vender remédios com o intuito de provocar aborto. O PL também determina multa para quem fizer propaganda destes … Continuar lendo Comissão da Câmara aprova PL que penaliza em até 20 anos vendedores de remédios para provocar aborto
Deputado apresenta PL que prevê desconto nas contas de energia e água em caso de falhas
Na legislação atual, o desconto ocorre apenas se for solicitado; com a aprovação do PL, ele passará a ser compulsório e automático. Política: O deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP), líder do seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou um projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade das concessionárias de luz e energia … Continuar lendo Deputado apresenta PL que prevê desconto nas contas de energia e água em caso de falhas
Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios
Aprovado com 63 votos, iniciativa visa compensar desoneração de combustíveis feita no governo Bolsonaro. Política: O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois … Continuar lendo Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios
Comissão do Senado vota PL do programa Desenrola nesta quinta
Relator do projeto, senador Rodrigo Cunha prevê que texto seja votado no plenário da Casa até o dia 3 de outubro. Economia: O projeto de lei do Desenrola, programa de negociação de dívidas do governo federal, deverá ser votado nesta quinta-feira, 28, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O anúncio foi feito pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). … Continuar lendo Comissão do Senado vota PL do programa Desenrola nesta quinta
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania. Política: A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou … Continuar lendo Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
‘Vamos fechar a janela da impunidade’, diz Moro sobre PL que torna corrupção imprescritível
O senador afirma que iniciativa mostra que ainda há ‘gente que se preocupa com a criminalidade no Brasil’. A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feria, 5, o Projeto de Lei que torna o crime de corrupção imprescritível, ou seja, que não tem tempo limite para ser julgado e punido. Iniciativa do Senador … Continuar lendo ‘Vamos fechar a janela da impunidade’, diz Moro sobre PL que torna corrupção imprescritível
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL do Desenrola e que limita rotativo do cartão
Texto recebeu 360 votos favoráveis e apenas 18 contrários e expectativa é de que possa ser votado ainda neste semana. Política: A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira, 4, urgência do projeto de lei do Desenrola e que limita rotativo do cartão de crédito. A expectativa é de que os parlamentares possam votar o mérito da proposta ainda neste … Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova urgência do PL do Desenrola e que limita rotativo do cartão
Aumentam rumores de aliança entre PT e PL nas eleições municipais de 2024
Possibilidade de pacto entre as duas legendas tem gerado atrito interno e má repercussão nas redes sociais. Política: PT e PL lado a lado. Sem o consentimento do ‘bolsonarismo raiz’, o Partido Liberal (PL) pode se juntar ao Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de 2024. Inicialmente, os rumores sobre a eventual aliança estavam centrados apenas em alguns líderes do … Continuar lendo Aumentam rumores de aliança entre PT e PL nas eleições municipais de 2024
Em evento do PL, Bolsonaro critica reforma tributária, ataca Lula e ouve afago de Valdemar
Ex-presidente deve ficar no Palácio dos Bandeirantes e tem almoço previsto com empresários nesta quarta-feira, 26, em São Paulo. Durante um evento de filiação do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Vereadores de São Paulo o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso no qual falou que, mesmo inelegível por oito anos, não desistiu de se candidatar ao cargo de presidente novamente. … Continuar lendo Em evento do PL, Bolsonaro critica reforma tributária, ataca Lula e ouve afago de Valdemar
Parte dos senadores bolsonaristas apoiarão ex-advogado de Lula no STF sob alegação de ‘estratégia’
Em mais uma narrativa, agora a justificativa é de 'pacificação' e 'retomada de diálogo' com o Supremo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está ciente do movimento pró-Cristiano Zanin no Senado, que busca consolidar a indicação de Lula para a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowisk. Essa informação foi antecipada e confirmada pelo Conexão Política e … Continuar lendo Parte dos senadores bolsonaristas apoiarão ex-advogado de Lula no STF sob alegação de ‘estratégia’
PL de Joana Darc prevê o deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do AM
Foto - Matheus Ponce Política - O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa.Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o … Continuar lendo PL de Joana Darc prevê o deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do AM