Nova tipificação mira casos em que filhos e familiares são assassinados para atingir mulheres; prática passa a ser considerada hedionda. Política - O Senado Federal aprovou a criação do crime de vicaricídio, uma forma extrema de violência em que o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor e sofrimento … Continuar lendo Senado endurece lei e cria crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
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Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas. Economia - Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto … Continuar lendo Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara. Política - Os senadores aprovaram na quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513.O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis … Continuar lendo Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Senado endurece penas para crimes em escolas: homicídio pode chegar a 30 anos de prisão
Projeto aprovado torna crimes em ambiente escolar inafiançáveis e obriga início da pena em regime fechado; proposta segue para sanção presidencial. Política - O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (11), um projeto de lei que endurece significativamente as punições para crimes cometidos dentro de instituições de ensino, como escolas e universidades. O texto — … Continuar lendo Senado endurece penas para crimes em escolas: homicídio pode chegar a 30 anos de prisão
Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso
Sem votos contrários, proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Política - O Senado aprovou, na última terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção de idosos. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.O texto foi … Continuar lendo Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso
Senado aprova projeto que aumenta pena para violência contra mulher com uso de IA
Com a aprovação, penas serão aumentadas em 50% se o crime envolver o uso de deep fake ou outras formas de Inteligência Artificial; medida, que visa proteger as vítimas, segue agora para sanção presidencial. Política - O Senado Federal deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de … Continuar lendo Senado aprova projeto que aumenta pena para violência contra mulher com uso de IA
Senado aprova adiamento de deduções fiscais para bancos, garantindo R$ 16 bilhões em receita para 2025
Projeto amplia prazo para dedução de perdas com inadimplência, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. Economia - O Senado aprovou na sexta-feira (20) um projeto de lei que adia o início das deduções fiscais para perdas com inadimplência de empréstimos pelas instituições financeiras. Com a medida, o governo federal estima arrecadar R$ 16 bilhões … Continuar lendo Senado aprova adiamento de deduções fiscais para bancos, garantindo R$ 16 bilhões em receita para 2025
Senado aprova operação de crédito de U$ 70 milhões para obras do Prosai Parintins
Esta foi a última instância de tramitação, antes da assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Amazonas - O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18/12), o Projeto de Resolução 51/2024, referente à contratação de operação de crédito externo no valor de U$ 70 milhões, a ser firmado entre o Governo do Amazonas … Continuar lendo Senado aprova operação de crédito de U$ 70 milhões para obras do Prosai Parintins
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção. Economia - O Senado Federal aprovou na quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) … Continuar lendo Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano. Política - O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de … Continuar lendo Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto
Medida agora aguarda a sanção presidencial e é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil. Política - O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não … Continuar lendo Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto
Senado aprova projeto que obriga plano de saúde custear despesas de acompanhante no parto
Medida é válida para hospitais públicos e privados; proposta ainda deve ser votada em turno suplementar antes de ir a Câmara dos Deputados. Política - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir as despesas dos acompanhantes durante os … Continuar lendo Senado aprova projeto que obriga plano de saúde custear despesas de acompanhante no parto
Senado aprova infiltração policial em plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes
Relator do projeto, Jorge Seif, destacou que a legislação vigente limita a atuação das autoridades, o que pode resultar em maior vulnerabilidade para os jovens. Política - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que autoriza a infiltração de policiais em plataformas … Continuar lendo Senado aprova infiltração policial em plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes
Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes online
Pauta determina que as redes sociais devem criar mecanismos de verificação de idade e adotar ações para impedir a produção e o compartilhamento de conteúdos inadequados, como pornografia infantil. Política - A Comissão de Direito Digital do Senado brasileiro deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa reforçar a proteção de … Continuar lendo Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes online
Senado instala nova CPI para investigar bets
O foco principal é examinar como os jogos de apostas online impactam o orçamento das famílias, além de entender a ligação com organizações criminosas e o papel de influenciadores digitais na promoção. Política - O Senado instalou na terça-feira (12) uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das plataformas de apostas … Continuar lendo Senado instala nova CPI para investigar bets
Projetos “anti-MST”, que punem invasores de terra, chegam ao Senado; entenda
Projeto prevê proibições e retrições de direitos por até oito anos. Política - O pacote de projetos que, entre outras medidas, classifica as invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como terrorismo, deve tramitar pelas comissões do Senado no próximo semestre, após uma das propostas ganhar celeridade na Câmara na primeira … Continuar lendo Projetos “anti-MST”, que punem invasores de terra, chegam ao Senado; entenda
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir à escola
Votado em regime de urgência, texto segue agora para sanção presidencial. Política - O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que busca garantir a continuidade dos estudos aos alunos dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça o deslocamento. O … Continuar lendo Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir à escola
Lula diz que tem sorte de ter Pacheco como presidente do Senado
Durante uma cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em Contagem (MG), o presidente afirmou que sua admiração pelo parlamentar cresceu e encerrou o discurso com afagos a Pacheco. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (27), ao dizer que sua … Continuar lendo Lula diz que tem sorte de ter Pacheco como presidente do Senado
Haddad vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas vai apresentar novas propostas
Segundo o ministro, todas as propostas vão ser processadas pela equipe dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Economia - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que vai apoiar o Senado com relação às medidas de compensação à desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, bem como a … Continuar lendo Haddad vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas vai apresentar novas propostas
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho. Política - O Senado aprovou na quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle … Continuar lendo Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Segundo o governo, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros em 2024; texto seguirá para a sanção do presidente Lula. Economia - O Senado aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou … Continuar lendo Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade
Proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é uma resposta do Congresso ao STF; caso seja aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Política - O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga … Continuar lendo Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade
Senado deve iniciar votação da PEC das Drogas nesta terça
Texto proíbe porte de qualquer tipo de entorpecentes; assunto é ponto de conflito entre o Legislativo e o Judiciário. Política - O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da quantidade. Os senadores devem realizar uma sessão temática … Continuar lendo Senado deve iniciar votação da PEC das Drogas nesta terça
Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário como relator; Textor será o 1º a depor
Jornalista esportivo Jorge Kajuru (PSB-GO) vai assumir a presidência enquanto Eduardo Girão (Novo-CE) será o vice; integrantes deixaram claro que o objetivo do colegiado é ‘colocar tudo a limpo’. Política - O Senado instalou, na quarta-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas a fim de apurar as denúncias de manipulação de … Continuar lendo Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário como relator; Textor será o 1º a depor
Elon Musk está entre os convidados para audiência sobre censura no Senado
Debate abordará possível interferência do TSE e STF em plataformas digitais no Brasil. Mundo - A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na terça-feira (9), um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para promover uma audiência pública na Casa. O objetivo é discutir documentos internos do antigo Twitter relacionados a … Continuar lendo Elon Musk está entre os convidados para audiência sobre censura no Senado