Debate abordará possível interferência do TSE e STF em plataformas digitais no Brasil.
Mundo – A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na terça-feira (9), um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para promover uma audiência pública na Casa. O objetivo é discutir documentos internos do antigo Twitter relacionados a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
No relatório aprovado, foi sugerido convidar Elon Musk, proprietário da rede social, para esclarecer questões aos senadores. A proposta, apresentada por Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aceita pelos demais membros do colegiado. Ainda não há data definida para a realização da audiência.
O requerimento visa examinar alegações de monitoramento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na plataforma e acusações de solicitações indevidas feitas pelo STF ao antigo Twitter. Além de Musk, foram convocados representantes do YouTube, Instagram, Facebook, entre outros.
A participação de Elon Musk na discussão sobre a política brasileira ocorre após suas críticas públicas ao ministro Alexandre de Moraes, o que resultou na inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais, instaurado em julho de 2021 para investigar grupos considerados “contrários à democracia”.
Posteriormente, o ministro do Supremo ordenou a abertura de um novo inquérito na Polícia Federal para investigar a conduta de Elon Musk na internet, analisando possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
No sábado (6), Musk questionou publicamente o motivo pelo qual Moraes “determina tanta censura no Brasil”, em resposta a uma publicação do ministro no antigo Twitter, após denúncias de um jornalista norte-americano sobre uma campanha de repressão à liberdade de expressão liderada por Moraes.
