Relator da PEC 16/2019 deve ser definido ainda este mês.
Política: Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou na quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre tem sido cobrado diuturnamente por Plínio Valério, autor da proposta. O macapaense se comprometeu em escolher um relator para o texto em, no máximo, 15 dias.
Além do mandato de oito anos para os ministros empossados no Supremo depois de promulgada, a PEC estabelece um prazo de 1 mês para o presidente da República cumprir indicação a partir do surgimento de uma vaga. O Senado, por sua vez, teria 125 dias para sabatinar e aprovar ou rejeitar o nome escolhido para a Corte.
Fonte: Conexão Política
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