Ministro mantém prisão após anulação da condenação e cita gravidade do caso. Justiça - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, que morreu em maio de 2024. A decisão foi tomada na terça-feira (5) pelo ministro Sebastião Reis … Continuar lendo STJ nega soltura de irmão de Djidja Cardoso em Manaus
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STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa. Justiça - Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos … Continuar lendo STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Reviravolta: Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
Defesa tentou reverter a decisão, mas a Corte manteve o entendimento pela prisão; Oruam está solto mediante medidas cautelares após ser detido em julho de 2025. Famosos - A situação jurídica do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) sofreu uma mudança decisiva na última segunda-feira (2/3). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, … Continuar lendo Reviravolta: Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
STJ barra extensão da patente do Ozempic; saiba o que muda para os pacientes e a distribuição no SUS
Decisão unânime impede extensão até 2038 e abre caminho para genéricos, com possível queda de preços e impacto no tratamento da obesidade no SUS. Saúde - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil. A substância é o princípio … Continuar lendo STJ barra extensão da patente do Ozempic; saiba o que muda para os pacientes e a distribuição no SUS
STJ julgará recurso de Robinho que pode alterar pena por estupro na Itália
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil. Brasil - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o julgamento de um recurso que pode alterar a situação de Robinho, ex-jogador de futebol, que atualmente cumpre uma pena de … Continuar lendo STJ julgará recurso de Robinho que pode alterar pena por estupro na Itália
STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
Entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deu razão à plataforma em um episódio no qual o YouTube derrubou o vídeo de um médico. Brasil - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, … Continuar lendo STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ e ressalta importância de minorias no Judiciário
Luis Felipe Salomão será o vice na nova gestão do tribunal; cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades. Política - O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luis Felipe Salomão, tomaram posse na quinta-feira (22). Ambos exercerão seus mandatos … Continuar lendo Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ e ressalta importância de minorias no Judiciário
Articulação para lista tríplice do STJ pode ir parar na Justiça
Falta de representantes do MPF na composição do tribunal tem preocupado a categoria, que não descarta acionar o Supremo. Política - A articulação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na … Continuar lendo Articulação para lista tríplice do STJ pode ir parar na Justiça
STJ afasta tese de estupro em relação entre homem de 20 anos e menina de 12
Relacionamento resultou em gravidez; prevaleceu o entendimento de que houve o chamado erro de proibição: quando uma pessoa comete um crime supondo que essa conduta é legal ou legítima. Brasil - Os ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não houve estupro de vulnerável na relação entre um homem de … Continuar lendo STJ afasta tese de estupro em relação entre homem de 20 anos e menina de 12
STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22
Justiça - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informam que o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinou e publicou, na tarde desta … Continuar lendo STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22
Pacheco suspende envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
Senado Federal investiga o fato da mesa diretora da Casa ter enviado à Presidência da República o nome de Daniela Teixeira para nomeação antes dos demais indicados. Política: Na quinta-feira, 2, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), suspendeu o envio dos nomes de indicados para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita … Continuar lendo Pacheco suspende envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
STJ autoriza cultivo da planta da maconha para fins medicinais
Ministros consideraram que os pacientes dos casos analisados estão amparados por prescrição médica e também por autorização da Anvisa para importação do canabidiol. Justiça: A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta semana, salvo-conduto para cultivo doméstico da planta da maconha para extração do óleo medicinal. Entre outros fundamentos, o colegiado considerou que, além de o cultivo … Continuar lendo STJ autoriza cultivo da planta da maconha para fins medicinais
Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, diz STJ
O STJ anulou sentença do TJMG e condenou homem acusado de praticar sexo com uma menina de 13 anos. A pena é de 8 anos de reclusão. Brasil: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é … Continuar lendo Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, diz STJ
STJ retoma julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
A Sexta Turma retoma julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss. Brasil: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (5/9), o julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate … Continuar lendo STJ retoma julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
STJ quer mandar prender Robinho, mas defesa recorrerá ao STF
Condenado na Itália a nove anos de prisão, o ex-jogador do Santos terá destino decidido esta semana pelo STJ. Esporte: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrada por 15 ministros, vai se reunir nesta quarta-feira (16/8) para decidir se o jogador Robinho – condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra … Continuar lendo STJ quer mandar prender Robinho, mas defesa recorrerá ao STF
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita. Saúde: O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão … Continuar lendo STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federal
Tribunal estadual tem 24 horas enviar os autos para a justiça federal, que após receber o processo, tem o prazo máximo de 48 horas para se manifestar sobre a prisão dos envolvidos. Justiça: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou, na segunda-feira (10), que o Tribunal de Justiça do Amazonas envie para a Justiça Federal … Continuar lendo STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federal
David Almeida preso? Ministro do STJ afirma que só a justiça poderá tomar essa decisão
David Almeida anunciou que vai entrar com uma representação na Corregedoria do MP-AM por abuso de autoridade e disse que o órgão “passou dos limites com o pedido de prisão”. Segundo ele nunca viu alguém ser preso por tentar salvar vidas. Política - Em janeiro deste ano o Ministério Público do Amazonas pediu a prisão … Continuar lendo David Almeida preso? Ministro do STJ afirma que só a justiça poderá tomar essa decisão
Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão foi proferida no … Continuar lendo Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão