Grau de parentesco com a vítima, ou crime cometido contra pessoas com algum grau de deficiência ou doença serão determinantes para o aumento da sentença. Política - A partir desta sexta-feira (4), os ataques cometidos em instituições de ensino passam a configurar como crime hediondo no Código Penal brasileiro, de acordo com uma lei sancionada … Continuar lendo Governo aumenta penas e torna ataques a escolas e creches crime hediondo
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será … Continuar lendo Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Defesa de Robinho pede ao STF suspensão da pena por estupro na Itália
Ex-jogador, condenado a 9 anos de prisão, está detido no Brasil; advogados alegam que lei brasileira não poderia ser aplicada retroativamente. Esporte - A defesa do ex-jogador Robinho apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o cumprimento da pena de 9 anos de prisão, imposta pela Justiça italiana pelo crime de … Continuar lendo Defesa de Robinho pede ao STF suspensão da pena por estupro na Itália
Robinho passa a 1ª noite em Tremembé para cumprir pena por estupro
Ex-jogador Robinho passou por audiência de custódia na noite desta quinta, logo após ser preso; ele cumprirá pena de 9 anos por estupro. Esporte - O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, passou a primeira noite no complexo penitenciário de Tremembé. Ele chegou à unidade prisional no início da madrugada desta sexta-feira (22/3) para cumprir … Continuar lendo Robinho passa a 1ª noite em Tremembé para cumprir pena por estupro