Decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para impedir o pagamento aos parlamentares. Política - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos … Continuar lendo Flávio Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
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Flávio Dino ironiza ofensa recebida no STF e diverte colegas: “Rocambole do inferno”
O ministro leu o comentário que o ofendia em meio a uma votação que acontecia na casa. Política - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu internautas ao ler um comentário ofensivo que recebeu durante a sessão realizada na quinta-feira (22/5). Uma pessoa não identificada enviou um recado para a ouvidoria da … Continuar lendo Flávio Dino ironiza ofensa recebida no STF e diverte colegas: “Rocambole do inferno”
Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada
Já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes; ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria. Política - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar … Continuar lendo Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada
Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara
‘Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário’, declarou o ministro do STF. Economia - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre … Continuar lendo Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara
Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF
Ministro do STF rejeitou recurso de Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima contra decisão do CNJ; os dois não seguiram determinação do Supremo sobre a Lava Jato. Política - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores … Continuar lendo Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF
Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’
Ministro da Justiça e Segurança Pública ainda entregou 700 viaturas para o Programa de Ação na Segurança (PAS) e para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Política - Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e … Continuar lendo Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido Justiça - O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data … Continuar lendo Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Politica - O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Continuar lendo Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição
Processo de avaliação dos indicados de Lula ao STF e à PGR deve ser marcado por embate entre parlamentares de direita e de esquerda no Senado. Política: O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. … Continuar lendo Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição
Flávio Dino afirma que não vai demitir secretários por visita de mulher de líder de facção ao ministério
Ministro da Justiça ainda negou que será alvo de um processo de impeachment, como quer a oposição ao governo. Política: O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comentar sobre o caso das duas reuniões que sua pasta teve com a participação de Luciane Barbosa Faria, mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, … Continuar lendo Flávio Dino afirma que não vai demitir secretários por visita de mulher de líder de facção ao ministério
Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça
Senador argumentou que ministro teria cometido os crimes de responsabilidade, abuso de autoridade, prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa ao ocultar encontros. Política: Na segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de … Continuar lendo Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça
Após CPMI dar 48 horas para Dino entregar imagens do 8 de Janeiro, ministro diz que ‘não adianta inventar fatos’
Arthur Maia, presidente do colegiado, ameça ir ao STF para obrigar o ministro da Justiça a ceder os vídeos que mostram as invasões na Praça dos Três Poderes. Política: O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), se posicionou após o anúncio de que os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que … Continuar lendo Após CPMI dar 48 horas para Dino entregar imagens do 8 de Janeiro, ministro diz que ‘não adianta inventar fatos’