Ministro do STF suspendeu trecho de projeto que poderia reviver o orçamento secreto; plenário deve analisar o caso em fevereiro. Política - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. … Continuar lendo Entenda a decisão de Dino que barra emendas antes da sanção de Lula
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Ministro do STF suspende reeleição de Roberto Cidade à presidência da Assembleia
Decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (28) pelo ministro Cristiano Zanin, que também determinou novas eleições para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Justiça - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, suspendeu a reeleição de Roberto Cidade para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) … Continuar lendo Ministro do STF suspende reeleição de Roberto Cidade à presidência da Assembleia
Toffoli anula cobrança do MPF à Odebrecht sobre contas no exterior
Toffoli atendeu pedido da empreiteira e derrubou cobrança de informações feita à empreiteira pelo MPF sobre contas em Andorra. Política - O ministro do STF Dias Toffoli anulou na segunda-feira (10/6) uma cobrança feita à Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná por informações a respeito de contas mantidas pela empreiteira no exterior. Ao determinar … Continuar lendo Toffoli anula cobrança do MPF à Odebrecht sobre contas no exterior
Ministro do STF mantém multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um vídeo associando Lula a um desvio de verba pública nas eleições de 2022. Política - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário … Continuar lendo Ministro do STF mantém multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula
Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF
Ministro do STF rejeitou recurso de Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima contra decisão do CNJ; os dois não seguiram determinação do Supremo sobre a Lava Jato. Política - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores … Continuar lendo Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF
Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária
Toffoli afirmou que a experiência do membro mais novo da Corte ‘só não é maior que ele’; ex-ministro da Justiça levou comentário na brincadeira. Política - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma piada envolvendo o peso do colega Flávio Dino durante uma sessão plenária da Corte. Durante a discussão de … Continuar lendo Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária
Gilmar Mendes mantém Zambelli como ré por perseguição armada: STF rejeita anulação de denúncia
Ministro do STF nega recurso da deputada para anular acusação de perseguir homem com arma durante incidente eleitoral. Política: Nesta sexta-feira (17/11), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a solicitação de Carla Zambelli (PL-SP) para anular a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Zambelli é ré no processo relacionado à perseguição, armada … Continuar lendo Gilmar Mendes mantém Zambelli como ré por perseguição armada: STF rejeita anulação de denúncia