Projeto de lei avança e pode restringir poder de plataformas digitais sobre contas de deputados e senadores; exclusões dependerão de autorização do Legislativo. Política - A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo, na última sexta-feira (30), para limitar a atuação de redes sociais contra perfis de parlamentares. O Projeto de Lei em tramitação prevê … Continuar lendo Câmara quer blindar redes sociais de políticos: bloqueios só com aval do Congresso
Tag: Projeto de Lei
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos. Política - A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do … Continuar lendo Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
PL avalia projeto separado para anistia de Bolsonaro
Ex-presidente está inelegível até 2026 devido um episódio de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação em 2022. Política - O PL avalia um projeto de lei separado para propor a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro caso a inelegibilidade não seja revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Com isso, o projeto da anistia … Continuar lendo PL avalia projeto separado para anistia de Bolsonaro
Câmara aprova projeto que obriga instalação de “botões de pânico” em escolas
Texto também prevê câmeras de segurança e treinamento de funcionários, além de reservar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para aplicação das medidas. Política - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir episódios de violência. O … Continuar lendo Câmara aprova projeto que obriga instalação de “botões de pânico” em escolas
Deputado Roberto Cidade propõe Política Estadual de incentivo ao plantio do babaçu para fortalecer economia do interior
Projeto de Lei visa manejo sustentável e produção comercial do babaçu no Amazonas. Política - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que propõe a criação da Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu … Continuar lendo Deputado Roberto Cidade propõe Política Estadual de incentivo ao plantio do babaçu para fortalecer economia do interior
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”
Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. Política - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência … Continuar lendo Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”
Manifestantes tomam as ruas contra Projeto de Lei que endurece regras do aborto no Brasil
Manifestantes reagem a proposta que pode penalizar mulheres vítimas de estupro com até 20 anos de prisão. Brasil - Protestos contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio e proíbe sua realização após 22 semanas de gestação em qualquer circunstância, ocorreram na noite da quinta-feira, 13, em diversas cidades do Brasil, … Continuar lendo Manifestantes tomam as ruas contra Projeto de Lei que endurece regras do aborto no Brasil
Vereadora quer obrigar estabelecimentos a fixarem placas contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em Manaus
Projeto da vereadora Profª Jacqueline estabelece a obrigatoriedade da fixação de avisos informativos em locais visíveis ao público. Manaus - A Câmara Municipal de Manaus deliberou na segunda-feira (13/05) o Projeto de Lei n° 166/2024, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) que visa combater a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero … Continuar lendo Vereadora quer obrigar estabelecimentos a fixarem placas contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em Manaus
Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país
Projeto de lei aprovado na Câmara dos EUA pretende forçar a venda do TikTok ou sua proibição no país, por questões de segurança nacional e liberdade de expressão; Texto segue para aprovação no Senado. Mundo - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou com amplo apoio bipartidário o projeto de lei que pretende forçar … Continuar lendo Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país
Projeto de lei sobre cassinos e jogo do bicho no Amazonas será votado no Senado
Senadores avaliam proposta que autoriza a instalação de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Política: Na quarta-feira (20), senadores irão votar o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que busca autorizar o funcionamento de cassinos, bingos e a legalização do jogo do bicho, além de permitir … Continuar lendo Projeto de lei sobre cassinos e jogo do bicho no Amazonas será votado no Senado
Deputada apresenta projeto de lei para frear gastos de Lula em viagens internacionais
Presidente pode ser obrigado a se hospedar em embaixadas; valor com passagens, estadias e outras despesas já chegaram a R$ 7 milhões nos seis primeiros meses de mandato. Política: A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou, na última quinta-feira, 13, um projeto de lei (PL) na Câmara que obriga o Presidente da República a se hospedar em embaixadas brasileiras durante viagens … Continuar lendo Deputada apresenta projeto de lei para frear gastos de Lula em viagens internacionais
Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade
Ideia da proposta é anistiar os ilícitos eleitorais em 2022. Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), que é presidente da Comissão de Segurança Pública. O projeto, que foi apresentado pelo parlamentar durante … Continuar lendo Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade