Medida cria marco legal contra o crime organizado, proíbe auxílio-reclusão a integrantes e amplia punições para líderes e financiadores. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “PL Antifacção”, criando um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. A legislação estabelece regras mais rígidas, amplia penas e … Continuar lendo Nova lei endurece combate às facções: Lula sanciona pacote com penas mais duras e bloqueio de bens
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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Foram excluídas também a taxação de bets para criação de fundo de combate ao crime organizado e mudanças na atribuição da Polícia Federal em cooperações internacionais. Política - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação … Continuar lendo Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Senado deve votar nesta semana o PL Antifacção
Projeto estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Política - O Senado Federal deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Conhecida como PL AntiFacção, a proposta busca intensificar o combate a organizações que atuam no tráfico … Continuar lendo Senado deve votar nesta semana o PL Antifacção