MP-AM cobra ações contra caos no trânsito e alto número de acidentes em Parintins

A medida ocorre após o recebimento de denúncia anônima que aponta grave desordem no trânsito e tolerância a infrações. Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, pelo período inicial de 12 meses, a política pública municipal de trânsito e segurança viária em Parintins, no … Continuar lendo MP-AM cobra ações contra caos no trânsito e alto número de acidentes em Parintins

MPAM pede revisão de decisão sobre flutuantes e preservação do Tarumã-Açu

Agravo de instrumento pede revisão de decisão que indeferiu barreiras de contenção, retirada de flutuantes e criação de unidade gestora. Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (13), um agravo de instrumento contra decisão judicial que negou a adoção de providências urgentes para assegurar o cumprimento de uma ação … Continuar lendo MPAM pede revisão de decisão sobre flutuantes e preservação do Tarumã-Açu

MP-AM abre procedimento para viabilizar retorno de voos comerciais em Eirunepé

A iniciativa foi motivada pela suspensão das operações da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, empresa que realizava voos regulares para o município. Amazonas - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar providências relacionadas à suspensão dos voos comerciais no município de Eirunepé, no interior do estado. A medida busca … Continuar lendo MP-AM abre procedimento para viabilizar retorno de voos comerciais em Eirunepé

MP-AM acende alerta e investiga possível esquema de “funcionários fantasmas” na Prefeitura de Eirunepé

Denúncias apontam servidores recebendo salários sem trabalhar e possíveis distorções na folha de pagamento do município. Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a possível existência de “funcionários fantasmas” na estrutura da Prefeitura de Eirunepé, no interior do estado. A apuração foi formalizada por meio de uma notícia … Continuar lendo MP-AM acende alerta e investiga possível esquema de “funcionários fantasmas” na Prefeitura de Eirunepé

MPAM investiga falta de professor e energia em escola de Manacapuru

Escola Agra Reis está sem energia desde o final de janeiro, quando um raio atingiu e queimou o transformador do prédio. Amazonas - O Ministério Público do Amazonas investiga a falta de professores de matemática e de física, além da suspensão de aulas por falta de energia elétrica na Escola Estadual Agra Reis, em Manacapuru. … Continuar lendo MPAM investiga falta de professor e energia em escola de Manacapuru

Compra de garrafões de água por R$ 25 a unidade por prefeitura de cidade no AM é investigada pelo MP

A suspeita é de superfaturamento, já que, enquanto o preço de mercado para o produto é de R$ 20, a prefeitura teria pago R$ 25 por unidade, uma diferença de 25% a mais. Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, abriu … Continuar lendo Compra de garrafões de água por R$ 25 a unidade por prefeitura de cidade no AM é investigada pelo MP

Aumento no preço da gasolina em Manaus vira alvo de investigação do MPAM

Distribuidoras serão questionadas sobre o que motivou o aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,29 para R$ 6,89 por litro. Manaus - O recente aumento no preço da gasolina em Manaus motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo para investigar o que levou a cobrança elevada. Com … Continuar lendo Aumento no preço da gasolina em Manaus vira alvo de investigação do MPAM

MPAM investiga se ‘taxa de pouca água’ cobrada por transportadoras causa impacto a consumidores

'Taxa de pouca água' é cobrada por transportadoras de carga em contêineres e promotoria investiga se a prática configura abuso na relação de consumo e tomar medidas para a defesa dos consumidores. Polícia - Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está na mira do Ministério Público do Estado … Continuar lendo MPAM investiga se ‘taxa de pouca água’ cobrada por transportadoras causa impacto a consumidores