Agravo de instrumento pede revisão de decisão que indeferiu barreiras de contenção, retirada de flutuantes e criação de unidade gestora. Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (13), um agravo de instrumento contra decisão judicial que negou a adoção de providências urgentes para assegurar o cumprimento de uma ação … Continuar lendo MPAM pede revisão de decisão sobre flutuantes e preservação do Tarumã-Açu
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Após prefeitura pedir dinheiro para retirar flutuantes, Justiça suspende remoção de estruturas em Manaus
Decisão acatou um pedido da Defensoria Pública e veio menos de uma semana após a prefeitura da capital pedir dinheiro do Governo do Amazonas e da União para a ação de remoção das estruturas. Justiça - A Justiça do Amazonas suspendeu novamente, nesta segunda-feira (24), a retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus … Continuar lendo Após prefeitura pedir dinheiro para retirar flutuantes, Justiça suspende remoção de estruturas em Manaus
Defensoria vai recorrer contra nova decisão da Justiça de retirada de todos os flutuantes do Tarumã
Justiça estabeleceu, ainda, que o Ipaam receberia uma multa de R$ 100 mil, em caso de expedição de qualquer tipo de novos licenciamentos ambientais para flutuantes. Justiça - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que vai entrar com recurso contra decisão da Justiça do Amazonas que autorizou a retirada de todos flutuantes, … Continuar lendo Defensoria vai recorrer contra nova decisão da Justiça de retirada de todos os flutuantes do Tarumã
Ipaam exige que flutuantes tenham estação de tratamento para conceder licenciamento a proprietários
Instalação de estação de tratamento é universal e é necessária para qualquer tipo de atividade que a embarcação exercer. Manaus - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) exige que proprietários de flutuantes no rio Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus, instalem estação de tratamento de efluentes para conceder as licenças de instalação aos donos … Continuar lendo Ipaam exige que flutuantes tenham estação de tratamento para conceder licenciamento a proprietários
Em cumprimento à decisão judicial, seis flutuantes são retirados do Igarapé Tarumã-Açu
Justiça - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) realizou nos últimos dois dias, em cumprimento à decisão judicial, uma operação de retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu, em Manaus. Conforme última liminar vigente, a determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados. Ao todo, já … Continuar lendo Em cumprimento à decisão judicial, seis flutuantes são retirados do Igarapé Tarumã-Açu
Após determinação da Justiça, Prefeitura inicia retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus
Ação vai retirar primeiro os flutuantes abandonados e, segundo a SEMMAS, durará de três a cinco dias. Justiça - A Prefeitura começou a remover, na manhã desta terça-feira (26), os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, em Manaus. A remoção cumpre liminar judicial que mandou desmontar, em primeiro momento, apenas as estruturas abandonadas do local. A … Continuar lendo Após determinação da Justiça, Prefeitura inicia retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus
Justiça rejeita pedido da DPE-AM e mantém ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A operação de desmonte das estruturas está prevista para começar nesta semana. Justiça - O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou no último domingo (17/3) o pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para evitar a retirada de aproximadamente 900 flutuantes do lago Tarumã-Açu. A operação de desmonte das estruturas está prevista para começar nesta … Continuar lendo Justiça rejeita pedido da DPE-AM e mantém ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Justiça aciona PM para ajudar prefeitura na retirada de flutuantes do Tarumã, em Manaus
Na quinta (29), o juiz Moacir Batista deu um prazo de 10 dias para que as estruturas sejam retiradas do local e desmontadas. Agora, PM foi oficialmente chamada para ajudar na ação. Justiça - A Justiça do Amazonas acionou, na sexta-feira (1º), a Polícia Militar para ajudar a prefeitura na retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, … Continuar lendo Justiça aciona PM para ajudar prefeitura na retirada de flutuantes do Tarumã, em Manaus
Prefeitura de Manaus busca orientação judicial para destino de flutuantes na orla do Tarumã-Açu
Medidas legais são tomadas diante de iminente remoção das estruturas. Justiça - A Prefeitura de Manaus acionou a Justiça do Amazonas em busca de orientação sobre o destino dos flutuantes localizados na Orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital. A intervenção legal ocorre após solicitação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que o … Continuar lendo Prefeitura de Manaus busca orientação judicial para destino de flutuantes na orla do Tarumã-Açu
Flutuantes têm até o fim do ano para sair do Tarumã, em Manaus
Decisão é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital. Manaus: Flutuantes de lazer, recreação ou locação têm até o dia 31 de dezembro para sair da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital, e foi proferida … Continuar lendo Flutuantes têm até o fim do ano para sair do Tarumã, em Manaus
Conselho estadual tem 15 dias para decidir sobre licenciamento de flutuantes em Manaus
Licenciamento está suspenso desde abril de 2022, por decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas, até que o Plano de Bacia do Rio Tarumã-Açu seja concluído. Manaus: O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) tem 15 dias para decidir sobre a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes … Continuar lendo Conselho estadual tem 15 dias para decidir sobre licenciamento de flutuantes em Manaus