Partidos de esquerda acionam Supremo contra nova Lei da Dosimetria e afirmam que medida favorece condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Política - O Partido dos Trabalhadores (PT), junto com PCdoB, PV e outros grupos ligados à esquerda, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a chamada Lei da Dosimetria, norma … Continuar lendo PT reage e vai ao STF para tentar barrar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Especialistas apontam risco de judicialização e alertam para “limbo jurídico” que pode adiar redução de penas do 8 de janeiro. Política - Apesar da derrubada do veto presidencial e da expectativa de impacto imediato, a chamada Lei da Dosimetria pode demorar a produzir efeitos práticos no Brasil. Especialistas em Direito avaliam que a tendência é … Continuar lendo Lei da Dosimetria pode travar no STF e só surtir efeito após eleições