Amazonas - Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa. … Continuar lendo NOTA PÚBLICA: O Presidente do TJAM Des. Jomar Fernandes, divulga nota após afastamento de magistrados do Amazonas por suspeita de fraude pela Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ
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CNJ afasta juiz e desembargador do AM por suspeita de fraude milionária contra a Eletrobras
Magistrados são proibidos de acessar gabinetes e terão equipamentos periciados; irregularidades envolvem retirada de R$ 150 milhões. Justiça - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, e do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça … Continuar lendo CNJ afasta juiz e desembargador do AM por suspeita de fraude milionária contra a Eletrobras
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas. Justiça - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado … Continuar lendo CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
STF começa a julgar ações que questionam decisão do CNJ de fechar manicômios
Quatro ações estão sob relatoria do ministro Edson Fachin; autores alegam que o órgão teria extrapolado atribuições. Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário.Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o … Continuar lendo STF começa a julgar ações que questionam decisão do CNJ de fechar manicômios
CNJ desafia Barroso, abre processos e afasta Gabriela Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
Com um placar de 9 votos a 6, a decisão implica na manutenção do afastamento dos desembargadores dos quadros do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, e de um novo afastamento de Danilo Pereira Júnior e Gabriela. Política - Com um placar de 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, … Continuar lendo CNJ desafia Barroso, abre processos e afasta Gabriela Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
CNJ suspeita de corrupção de juíza que bloqueou R$ 16 milhões de banco
CNJ abriu investigação sobre juíza da Paraíba acusada pelo Bradesco de bloquear R$ 16 milhões em ação de R$ 159 mil. Economia: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar … Continuar lendo CNJ suspeita de corrupção de juíza que bloqueou R$ 16 milhões de banco
Silvio Almeida acionará CNJ por porteiro condenado apenas por foto
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida encontrou Paulo Alberto da Silva, homem negro preso por três anos apenas com base em foto. Brasil: O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pedirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o caso do homem negro Paulo Alberto da Silva, detido por três anos apenas com base em … Continuar lendo Silvio Almeida acionará CNJ por porteiro condenado apenas por foto
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
Conselho excluiu o gênero da regra de promoção dos magistrados por antiguidade. Política: Na última sessão sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância … Continuar lendo CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas