Segundo Sóstenes Cavalcante, relator do projeto de lei, proposta será alterada para que a mulher não seja criminalizada e presa. Política - O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação, deve fazer alterações na proposta. Agora, o parlamentar … Continuar lendo Relator diz que mudará PL do Aborto após ouvir Michelle Bolsonaro
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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira. Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de … Continuar lendo Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos
Benedito Gonçalves posicionou-se pela condenação do ex-presidente e absolvição de Walter Braga Netto; julgamento será retomado na próxima quinta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite de terça-feira, 27, a votação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O processo … Continuar lendo Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos
Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage
Presidente do Senado minimizou as críticas a essas alterações; proposta ainda deve passar novamente pela Câmara. O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), criticou a versão do texto aprovada no Senado Federal, que incluiu alterações. De acordo com o deputado, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo … Continuar lendo Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage