Lei nº 15.108/2025 obriga o INSS a reconhecer administrativamente menores sob guarda como dependentes, reduzindo disputas judiciais e ampliando a proteção a crianças e adolescentes. Economia - A entrada em vigor da Lei nº 15.108, em março de 2025, alterou de forma significativa as regras da pensão por morte no Brasil e passou a impactar … Continuar lendo Nova lei muda regras da pensão do INSS por morte para netos e menores sob guarda
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Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda
Candidatos poderão apresentar recurso até terça-feira (29) Geral - O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos … Continuar lendo Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária. Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com … Continuar lendo Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados