Norma sancionada em Campo Grande já é alvo de contestação no Ministério Público e críticas de entidades de direitos humanos. Brasil - A sanção de uma nova lei em Campo Grande (MS) reacendeu o debate nacional sobre direitos e inclusão. A prefeita Adriane Lopes oficializou uma norma que restringe o uso de banheiros femininos por … Continuar lendo Lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos gera reação e pode parar na Justiça
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Adolescentes investigados por assassinar o cão Orelha serão presos? Entenda o que diz a lei
O cão foi brutalmente espancado e acabou falecendo por eutanásia após os veterinários informarem que não teria mais o que ser feito para salvá-lo; Investigações apontam que os responsáveis pelo crime seriam por quatro adolescentes. Brasil - Alerta de gatilho: maus-tratos contra animais são crimes previstos em lei. Denuncie pelo 190, pela Polícia Civil ou … Continuar lendo Adolescentes investigados por assassinar o cão Orelha serão presos? Entenda o que diz a lei
Lula sanciona lei que garante reconstrução dentária a mulheres vítimas de violência
Novo programa do SUS oferece tratamento odontológico para vítimas de agressões que sofreram danos na saúde bucal. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca … Continuar lendo Lula sanciona lei que garante reconstrução dentária a mulheres vítimas de violência
Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital. Mundo - A Austrália implementou uma nova legislação que proíbe a criação de contas em redes sociais para crianças com menos de 16 anos. O … Continuar lendo Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Austrália aprova lei que proíbe rede social para menores de 16 anos
Mundo - A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram … Continuar lendo Austrália aprova lei que proíbe rede social para menores de 16 anos
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes. Educação - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de … Continuar lendo Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto
Oportunidade permite comprar diversos modelos de carros a preços populares graças a legislação. Economia - Até pouco tempo atrás, não era difícil comprar um bom carro zero com R$ 30 mil ou até menos. Os carros populares eram a escolha de quem queria um automóvel de qualidade, mas não tinha muito dinheiro no bolso. Mas, … Continuar lendo O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto
Flórida aprova lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais
Lei entrará em vigo no dia 1º de janeiro de 2025; contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem. Mundo - O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira, 25, uma lei que proíbe que menores de 14 anos de terem … Continuar lendo Flórida aprova lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais
Governo do Amazonas sanciona lei para nova sinalização de 60 + em estabelecimentos
Placas que traziam figura de uma pessoa curvada dever substituída por pessoa ereta. Política - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei 6.733/2024, que determina a substituição de sinalização indicativa de espaço reservado para idosos por uma pessoa ereta e escrito 60+. A placa anterior era de uma pessoa curvada com uma bengala. … Continuar lendo Governo do Amazonas sanciona lei para nova sinalização de 60 + em estabelecimentos
Lula sanciona Lei “Não é Não” para prevenir violência contra mulheres em eventos noturnos
Boates e casas noturnas deverão implementar medidas de proteção e ter pessoal treinado para o protocolo. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei n.º 14.786 nesta sexta-feira (29), criando o protocolo "Não é Não" para combater constrangimento e violência contra mulheres em boates, casas noturnas e eventos. A legislação, proposta … Continuar lendo Lula sanciona Lei “Não é Não” para prevenir violência contra mulheres em eventos noturnos
Lei prevê acompanhamento psicológico pelo SUS para grávidas. Entenda
Governo federal sancionou a Lei 14.721 no início de novembro e o sistema de saúde tem 180 dias para se adaptar. Saúde - O governo federal sancionou a Lei 14.721, que amplia e garante o direito ao acompanhamento psicológico para grávidas que são atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) antes, durante e depois do … Continuar lendo Lei prevê acompanhamento psicológico pelo SUS para grávidas. Entenda
Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
Lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 20 de outubro e começou a valer desde então. Manaus: A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo da cidade. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 … Continuar lendo Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
Exército cumpriu a lei e garantiu a posse de Lula, diz comandante
General Tomás Paiva saiu em defesa dos militares ao ser questionado sobre suposta articulação golpe. Política: O general Tomás Paiva, comandante do Exército, declarou que a força “cumpriu a lei” quando “garantiu” a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano. Em entrevista ao site Metrópoles, o militar afirmou que o Exército honrou … Continuar lendo Exército cumpriu a lei e garantiu a posse de Lula, diz comandante
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária. Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com … Continuar lendo Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Nunca toque, observe: Amazonastur ressalta importância de proteção aos animais no turismo
Lei que pune quem explora ou faz uso comercial de imagem de animal silvestre completa 15 anos, no sábado (22/07). Conheça os principais canais de denúncia. Turismo: A lei federal que prevê punição com multa de até R$ 500 mil aos responsáveis por explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre, mantido irregularmente … Continuar lendo Nunca toque, observe: Amazonastur ressalta importância de proteção aos animais no turismo
Lei criada por Joana Darc vai punir com rigor quem praticar violência contra os animais
Autores de maus-tratos deverão pagar todas despesas veterinárias necessárias para recuperar a saúde dos animais Foto: Assessoria de Comunicação da Deputada Joana Darc No Amazonas, o indivíduo que praticar maus-tratos contra animais, além de estar sujeito a prisão, também pode sofrer grandes prejuízos financeiros. Isso porque entrou em vigor a Lei Nº 5.408/2021 de 24 … Continuar lendo Lei criada por Joana Darc vai punir com rigor quem praticar violência contra os animais