Somente os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do caso. Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina. De acordo com o processo, … Continuar lendo STF nega recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping em Santa Catarina
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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Todos pediam a rejeição das acusações. Brasil: O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e … Continuar lendo STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro