Medida drástica é justificada por motivos de higiene, segurança e ordem pública; alguns muçulmanos consideram impuro acariciar um cão ou entrar em contato com sua saliva. Mundo - Passear com os cães nas ruas está proibido em quase 20 cidades do Irã por motivos de higiene, segurança e ordem pública, com conotações religiosas, informou a … Continuar lendo Cidades no Irã proíbem passeios com cães em locais públicos
Tag: Proibição
Por que suplementos de ora-pro-nóbis foram proibidos pela Anvisa? Entenda
A proibição não tem relação direta com o uso da planta in natura, mas com a forma como estes suplementos têm sido vendidos. Saúde - Na quinta-feira (3), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a proibição de todos os suplementos alimentares que contém ora-pro-nóbis. Esta é uma planta alimentícia não convêncional (da sigla … Continuar lendo Por que suplementos de ora-pro-nóbis foram proibidos pela Anvisa? Entenda
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio. Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos … Continuar lendo STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Nova lei na Flórida proíbe crianças abaixo de 14 anos de usar redes sociais
Embora a lei tenha entrado em vigor, sua aplicação efetiva ficará suspensa até que o caso seja analisado por um juiz distrital em fevereiro. Mundo - A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro, crianças com menos de 14 anos na Flórida, dos Estados Unidos, não poderão utilizar redes sociais, conforme uma nova legislação que busca … Continuar lendo Nova lei na Flórida proíbe crianças abaixo de 14 anos de usar redes sociais
Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital. Mundo - A Austrália implementou uma nova legislação que proíbe a criação de contas em redes sociais para crianças com menos de 16 anos. O … Continuar lendo Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Austrália aprova lei que proíbe rede social para menores de 16 anos
Mundo - A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram … Continuar lendo Austrália aprova lei que proíbe rede social para menores de 16 anos
Tribunal determina que Shell não é obrigada a cortar poluição drasticamente
Decisão partiu do tribunal de apelações holandês, após empresa recorrer. Mundo - A Shell não é obrigada a reduzir drasticamente sua poluição que aquece o planeta até 2030, decidiu um tribunal de apelações holandês nesta terça-feira (12), anulando um veredito anterior que impôs reduções drásticas nas emissões de carbono à gigante britânica de petróleo e … Continuar lendo Tribunal determina que Shell não é obrigada a cortar poluição drasticamente
Auxiliar proíbe time sub-11 de cumprimentar rivais, empurra atletas e é suspenso
Rodrigues Amâncio Pereira ficou irritado após derrota para o Linense. Esporte - O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP) suspendeu preventivamente Rodrigues Amâncio Pereira, auxiliar-técnico do Bandeirante que foi flagrado empurrando integrantes do time sub-11 após derrota, no domingo (13), por 1 a 0 no tempo normal e por 4 a … Continuar lendo Auxiliar proíbe time sub-11 de cumprimentar rivais, empurra atletas e é suspenso
Entenda o que é proibido fazer no dia da eleição
População também pode fazer denúncias para a Justiça Eleitoral. Brasil - No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores em todo Brasil participarão das eleições municipais, escolhendo prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Para garantir a legalidade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral estabelece normas que definem o que é permitido … Continuar lendo Entenda o que é proibido fazer no dia da eleição
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Brasil - A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A resolução … Continuar lendo Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
Embarcações estão proibidas de navegar a noite em trecho do Rio Madeira, determina Capitania
Segundo a marinha, a medida é necessária para garantir a segurança do transporte fluvial de passageiros e mercadorias durante estiagem. Amazonas - A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) decidiu proibir a navegação noturna na região do Rio Madeira devido a uma baixa no nível da água, que chegou a 3,75 metros na última segunda-feira … Continuar lendo Embarcações estão proibidas de navegar a noite em trecho do Rio Madeira, determina Capitania
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Medida está em vigor desde 2009. Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, … Continuar lendo Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Governo proíbe uso de cartão de crédito e dinheiro vivo em apostas esportivas
Ministério da Fazenda publicou nesta quita-feira uma portaria que regula o mercado de bets no Brasil; apostador poderá utilizar Pix, TED e cartões de débito ou pós-pago. Economia - O governo brasileiro definiu as regras para pagamentos de prêmios e apostas esportivas de quota fixa, conhecido como mercado bet. Criada em 2018 pela Lei 13.756, … Continuar lendo Governo proíbe uso de cartão de crédito e dinheiro vivo em apostas esportivas
Flórida aprova lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais
Lei entrará em vigo no dia 1º de janeiro de 2025; contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem. Mundo - O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira, 25, uma lei que proíbe que menores de 14 anos de terem … Continuar lendo Flórida aprova lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais
Rússia proíbe mudança de sexo e impede que transexuais adotem crianças
Legislação impede qualquer procedimento médico destinado a trocas de gênero no país. Mundo: O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma nova lei que proíbe mudanças de gênero no país tanto em termos médicos quanto legais, em um novo avanço contra a agenda defendida pela comunidade LGBTQIA+. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento … Continuar lendo Rússia proíbe mudança de sexo e impede que transexuais adotem crianças
União Ciclista Internacional proíbe transexuais em competições femininas
Novas regras entraram em vigor no dia 17 de julho de 2023. Mundo: Na semana passada, a União Ciclista Internacional (UCI) emitiu um comunicado informando que proibiu a participação de atletas transexuais que tenham realizado a transição após a puberdade masculina nas competições internacionais da categoria feminina. Até então, a UCI permitia a participação de … Continuar lendo União Ciclista Internacional proíbe transexuais em competições femininas
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura para uso medicinal
Decisão passa a valer a partir desta quinta-feira (20/7). Anvisa destaca que a legislação não permite o uso de partes da planta, como flores. Brasil: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não irá mais permitir a importação de cannabis in natura, bem como flores e partes da planta a partir desta quinta-feira (20/7), para uso medicinal. O endurecimento … Continuar lendo Anvisa proíbe importação de cannabis in natura para uso medicinal
Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões de Câmara
Casa Legislativa recebeu informativo neste de julho. Política: O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura bíblica e do uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP). Com essa determinação, o referido rito … Continuar lendo Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões de Câmara
Pastor André Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado, diz advogada
Ação contra o líder religioso por suposto crime de homofobia quer prisão do mineiro e reparação de R$ 1 milhão. Judiciário: O pastor André Valadão, alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia, pode ser impedido de pregar e também ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil. A avaliação é da advogada Jacqueline … Continuar lendo Pastor André Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado, diz advogada