Comsefaz indica consenso próximo sobre proposta de subsídio; negociações envolvem impacto do ICMS e pressão por queda no preço do combustível.
Economia – A definição sobre medidas para conter o preço do diesel no Brasil pode sair já no início da próxima semana. Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, há expectativa de um entendimento entre os estados e o governo federal após avanços nas negociações.
A declaração foi feita após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na sexta-feira (27), em São Paulo. De acordo com Oliveira, os secretários estaduais de Fazenda avaliaram que houve progresso significativo nas discussões sobre a subvenção ao diesel proposta pela equipe econômica.
Proposta inicial foi descartada
Durante as tratativas, uma primeira proposta foi apresentada de forma informal, mas acabou rejeitada pelos estados após análise técnica.
“Entendemos que não teria viabilidade. Então passamos a estudar uma nova alternativa apresentada formalmente pelo Ministério da Fazenda”, explicou o presidente do Comsefaz.
A nova proposta, segundo ele, abriu espaço para avanço nas negociações, embora ainda dependa de ajustes e da adesão de todos os estados.
Pressão por solução rápida
O debate ocorre em meio à pressão causada pela alta do diesel, impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional. O aumento do combustível tem impacto direto sobre o custo do transporte e, consequentemente, sobre a inflação.
Além disso, o tema ganhou urgência diante do risco de paralisações no setor de transporte rodoviário, o que aumentou a necessidade de uma resposta coordenada entre União e estados.
Expectativa de consenso
Segundo Flávio César de Oliveira, os estados que ainda não fecharam posição devem se manifestar nos próximos dias, permitindo a construção de um acordo mais amplo.
A solução em discussão envolve principalmente ajustes na tributação estadual, como o ICMS, além de possíveis mecanismos de compensação para evitar perdas de arrecadação.
Se confirmado, o entendimento poderá representar um alívio no preço do diesel e ajudar a reduzir as tensões no setor de transporte, além de contribuir para o controle da inflação no curto prazo.
