Presidente afirma ter articulado com Trump a retirada de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky; ministro agradece e fala em “vitória da soberania”.
Política – Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar em evidência a delicada relação entre os Poderes da República e a atuação internacional do Brasil. Na sexta-feira (12), Lula afirmou publicamente que atuou para derrubar as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e classificou a medida como um “presente de aniversário” ao magistrado.
Durante a solenidade de lançamento do canal SBT News, o presidente revelou que tratou diretamente do assunto com o presidente norte-americano Donald Trump e pediu a retirada de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky — legislação americana usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações graves de direitos humanos ou corrupção.
“Alexandre de Moraes faz aniversário amanhã. Dei de presente a ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir um ministro da Suprema Corte porque estava cumprindo a Constituição”, declarou Lula, arrancando aplausos da plateia.
A fala, no entanto, provocou forte repercussão política e jurídica. Críticos apontam que a declaração sugere uma atuação direta do chefe do Executivo em favor de um ministro do Judiciário, levantando questionamentos sobre a separação entre os Poderes e o uso da diplomacia brasileira para resolver questões pessoais de autoridades.
No mesmo evento, Alexandre de Moraes agradeceu publicamente o empenho do presidente e classificou a revogação das sanções como uma “vitória do Judiciário brasileiro” e da “soberania nacional”. Segundo o ministro, a inclusão de seu nome na Lei Magnitsky representava uma interferência indevida de um país estrangeiro em assuntos internos do Brasil.
Moraes afirmou ainda que, no momento em que as sanções foram impostas, chegou a pedir ao presidente Lula que não adotasse qualquer tipo de retaliação contra os Estados Unidos, reforçando o discurso de defesa institucional.
A declaração presidencial, porém, reacendeu críticas de opositores, que acusam Lula de misturar relações pessoais, política externa e interesses internos. Para esses setores, chamar a derrubada de uma sanção internacional de “presente” expõe uma proximidade excessiva entre o Planalto e o Supremo, em um momento de alta tensão política no país.
Enquanto aliados veem o episódio como um gesto de defesa da soberania brasileira frente a pressões externas, adversários classificam a fala como simbólica de um alinhamento perigoso entre Executivo e Judiciário, capaz de aprofundar a polarização e alimentar desconfianças sobre a independência institucional.
O episódio promete seguir rendendo desdobramentos — dentro e fora do Brasil.