Casa também deve debater nova lei do impeachment e plano nacional para educação neste ano. Política - O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2) em meio às articulações dos parlamentares envolvendo as investigações do Banco Master. A fraude financeira e as possíveis relações com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão na mira … Continuar lendo Caso Master, CPIs e indicação de Messias pautam retomada no Senado
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Senado Federal aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos
Medida pretende padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto; proposta segue para a Câmara dos Deputados. Política - O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A intenção da proposta é estabelecer uma regra única para a isenção do imposto, simplificando a … Continuar lendo Senado Federal aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval Política - O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a … Continuar lendo Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Com primeiras indicações, CPI da Braskem ganha força no Senado Federal
Requerimento exige que 11 senadores titulares e sete suplentes sejam nomeados pelos líderes partidários. Política: O pedido de abertura da CPI da Braskem foi lido em 24 de outubro, mas a instalação da comissão ainda dependia da indicação dos integrantes. No entanto, diante do risco de colapso das minas de sal-gema em Maceió, a instalação … Continuar lendo Com primeiras indicações, CPI da Braskem ganha força no Senado Federal
Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma
Item foi alvo de debate entre parlamentares, mas ficou de fora da versão final; com aprovação na Casa, texto seguirá para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou na terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de … Continuar lendo Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma