Canadá é um dos líderes do processo de regulamentação de redes sociais. Brasil - O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, … Continuar lendo Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
Tag: Regulamentação
Regulamentação da pesca esportiva potencializa turismo sustentável com geração de emprego e renda no Amazonas
O PL estabelece o tucunaré como o peixe símbolo da pesca amadora, além de definir as áreas para a prática de pesca e o defeso do peixe. Turismo: O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade econômica da pesca esportiva … Continuar lendo Regulamentação da pesca esportiva potencializa turismo sustentável com geração de emprego e renda no Amazonas
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Debate será transmitido por canal da agência no YouTube. Brasil: Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para … Continuar lendo Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico