Durante a tramitação da proposta, senadores e deputados enfatizaram que a medida busca aumentar a segurança pública; sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que estabelece o Cadastro Nacional de Condenados por Estupro e Pedofilia. … Continuar lendo Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
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Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
Iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), data em que se comemora o Dia de São João. Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24), … Continuar lendo Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
Lula sanciona lei que permite suspensão do pagamento da dívida do RS
Segundo o texto, medida fica autorizada sempre que entes federativos forem afetados por "estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos". Política - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, além da … Continuar lendo Lula sanciona lei que permite suspensão do pagamento da dívida do RS
Alvo de críticas na pandemia, Lula sanciona lei que autoriza tratamento por ozonioterapia
Método gerou polêmica quando foi recomendado por prefeito de Santa Catarina no combate à Covid-19 sem ter eficácia comprovada. Política: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento que consiste na aplicação direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções e aumentar a oxigenação. … Continuar lendo Alvo de críticas na pandemia, Lula sanciona lei que autoriza tratamento por ozonioterapia