Bancos têm até terça para enviar ‘dinheiro esquecido’ de clientes ao governo. Recursos que não forem buscados pelos correntistas vão para fundo que cobrirá eventual calote de endividados.
Economia – As instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir a um fundo público os recursos esquecidos pelos correntistas em suas contas.
A determinação consta em portaria publicada na última semana pelo governo para regulamentar o Desenrola 2.0.
Balanço divulgado no mês passado pelo Banco Central mostra que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,55 bilhões em “recursos esquecidos” por 47 milhões de clientes. Deste total:
- R$ 8,15 bilhões são recursos de 47 milhões de pessoas físicas;
- R$ 2,4 bilhões são valores de 5,06 milhões de empresas.
No começo deste mês, o governo informou que vai usar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0 – novo programa de renegociação de dívidas.
Esse dinheiro irá para um fundo público, o FGO, para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, parte do dinheiro desse fundo vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
O Ministério da Fazenda argumenta que esses recursos, que hoje estão nas tesourarias das instituições financeiras, “passarão a gerar benefícios para todo o sistema financeiro, em especial para as famílias que renegociarem suas dívidas”.
Prazos para reaver o dinheiro
De acordo com portaria publicada na última terça-feira (5), a transferência de recursos ao fundo público (FGO) será realizada pelas instituições financeiras em um prazo de cinco dias úteis, ou seja, até esta terça-feira (12).
O governo também informou que será lançado um edital de chamamento público para os correntistas. Assim que publicado, o edital irá prever um prazo de 30 dias corridos para que clientes dos bancos possam contestar a transferência realizada. Eles deverão apresentar documentação necessária.
Uma vez apresentada a contestação dos correntistas, os valores serão revertidos pelo fundo aos bancos, que farão a devolução dos recursos aos seus correntistas, em até 15 dias úteis. Esse valor será corrigido pelo IPCA-15.
Fonte: G1
