Enquanto empresários comemoram o avanço, especialistas alertam para a necessidade de cumprimento de exigências ambientais e risco de novos entraves judiciais.
Amazonas – O anúncio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que autoriza obras e abre licitação para pavimentação de trechos da BR-319, no Amazonas, repercutiu entre representantes do setor produtivo e entidades ligadas à rodovia. Enquanto empresários comemoram o avanço, especialistas alertam para a necessidade de cumprimento de exigências ambientais e risco de novos entraves judiciais.
Os documentos foram assinados nesta terça-feira (31), em Brasília, e preveem, entre outras ações, a pavimentação de cerca de 339 quilômetros da estrada, além de intervenções no chamado “trecho do meio”, considerado o mais sensível ambientalmente.
Para André Marcílio, da Associação Amigos da BR-319, o anúncio representa um passo importante, mas ainda depende de etapas fundamentais para sair do papel.
Segundo ele, a pavimentação do trecho do meio, que pode chegar a cerca de 400 quilômetros, só poderá avançar após a aprovação do Plano Básico Ambiental e da Licença de Instalação, que ainda precisa ser analisada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Marcílio lembrou que a licença prévia já foi liberada pela Justiça após um período de embargo, mas destacou preocupação com a possibilidade de novas decisões judiciais interromperem o processo.
Ele disse ainda que entidades devem acompanhar de perto os próximos desdobramentos do processo.
Já representantes do setor produtivo veem o anúncio como uma conquista histórica para o Amazonas.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou que a licitação marca um avanço importante para restabelecer a trafegabilidade da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho
De acordo com ele, a licitação dos serviços, que somam mais de 300 quilômetros, também deve incluir ações de regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas, em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental.
Essas medidas, segundo Silva, devem viabilizar a aprovação do Plano Básico Ambiental e, posteriormente, a liberação da Licença de Instalação para início efetivo das obras no trecho do meio.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, afirmou que o anúncio do governo federal representa uma mudança importante para a logística do estado, considerado um dos mais isolados do país.
Segundo ele, a pavimentação do trecho do meio da BR-319 vai além de uma obra de infraestrutura e deve funcionar como um eixo de integração regional.
O DNIT autorizou novas obras e abriu licitação para pavimentar trechos da BR-319, no Amazonas. Os documentos foram assinados nesta terça-feira (31), em Brasília. Uma das obras previstas é a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da BR-319. O valor total do empreendimento é de R$ 44,1 milhões, com contrato de 23 meses de vigência.
A assinatura dos documentos ocorreu em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, com a presença do ministro Renan Filho, do secretário-executivo, George Santoro, e do diretor- geral do DNIT, Fabricio Galvão, e demais autoridades.
O DNIT também lançou licitação para pavimentar 339 quilômetros da rodovia, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade. O investimento previsto é de R$ 678 milhões, com prazo de três anos. O edital será publicado em 10 de abril e as propostas devem ser abertas no dia 30.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), as obras será um avanço principalmente para população.
Fonte: G1 Amazonas
