Decisão foi homologada pela Justiça Federal durante audiência virtual, após o acusado confessar os crimes.
Amazonas – Um cidadão norte-americano, acusado de mineração ilegal, doou equipamentos no valor mínimo de R$ 10 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas. O acordo de não persecução penal (ANPP) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi homologada pela Justiça Federal durante audiência virtual, após o acusado confessar os crimes.
Os equipamentos foram escolhidos com base em uma lista de necessidades do próprio órgão e devem reforçar a fiscalização ambiental no estado.
Além disso, o acusado também renunciou à propriedade dos materiais apreendidos no momento do flagrante
O caso começou em abril de 2012, quando o homem foi flagrado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, transportando recursos minerais extraídos ilegalmente. A ação penal tramita na Justiça Federal desde 2014.
Ele respondeu pelos crimes de usurpação de matéria-prima da União e extração mineral sem autorização.
Segundo o MPF, como o acusado mora nos Estados Unidos e tem domínio limitado do português, o acordo foi traduzido para o inglês para garantir que ele entendesse todas as condições.
As negociações foram conduzidas pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal, e ocorreram de forma remota, com representantes do acusado no Brasil.
Fonte: G1 Amazonas
