Fiscalização do Procon Manaus, em parceria com órgãos de saúde e meio ambiente, identificou produtos vencidos, embalagens violadas e irregularidades em promoções.
Manaus – Mais de 670 produtos impróprios para consumo foram inutilizados durante uma operação de fiscalização realizada em supermercados de Manaus. A ação, promovida pela Prefeitura da capital entre os dias 23 e 25 de abril, reuniu o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima).
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a operação teve como objetivo principal assegurar os direitos do consumidor e promover segurança alimentar e responsabilidade ambiental. “Ações integradas como esta são fundamentais para garantir a saúde e os direitos da população. Cada órgão contribui dentro da sua área de atuação para ampliar o alcance e a eficácia das fiscalizações”, destacou.
Seis supermercados foram fiscalizados. O Procon Manaus lavrou oito autos de constatação, sendo cinco deles convertidos em autos de inutilização — o que resultou na retirada de 676 itens das prateleiras. Entre as irregularidades encontradas estavam produtos vencidos, embalagens amassadas ou violadas, ausência de data de validade e preços divergentes dos anunciados.
Cada órgão desempenhou um papel específico na ação:
√A Visa Manaus fiscalizou o armazenamento, a manipulação e a exposição de alimentos perecíveis.
√O Procon Manaus verificou validade, integridade das embalagens, clareza nas promoções e cumprimento de regras básicas de defesa do consumidor.
√A Semmasclima orientou os estabelecimentos sobre licenciamento ambiental e inspecionou sistemas de tratamento de efluentes e gestão de resíduos.
O Procon Manaus reforça que segue atuando de forma contínua para combater práticas abusivas e garantir um mercado mais seguro e justo para os consumidores. Denúncias podem ser feitas pelo número 151 ou pelo e-mail: proconmanaus@manaus.am.gov.br.
