Com 267 votos a favor e 85 contra, medida foi incluída no projeto que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Política – A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos favoráveis e 85 contrários, uma emenda que estabelece a castração química como pena para pedófilos. A proposta foi incorporada ao Projeto de Lei 3976/2020, que prevê a criação de um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
De autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), a emenda foi apresentada diretamente no plenário. Apesar de apoiar a medida, a relatora do projeto, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), havia recomendado sua rejeição para evitar obstáculos à aprovação do cadastro público. No entanto, um requerimento de destaque levou a emenda à votação separada, resultando em sua aprovação.
O debate no plenário foi acalorado, com trocas de acusações e divergências. Parlamentares contrários à emenda argumentaram que a castração química não é eficaz na redução de casos de pedofilia e poderia comprometer a aprovação do cadastro. Já os favoráveis defenderam que a medida reforça a proteção a crianças e adolescentes, priorizando os direitos das vítimas.
Os partidos PL, Novo, Minoria e oposição orientaram suas bancadas a votar a favor, enquanto o governo e outros grupos políticos posicionaram-se contra a medida. O texto segue agora para análise do Senado, que poderá manter, modificar ou rejeitar a emenda.
Confira como votou cada deputado (por partido):
Avante (7 votos)
Sim: Bruno Farias (MG), Delegada Ione (MG), Greyce Elias (MG), Pastor Sargento Isidório (BA).
Não: André Janones (MG), Luis Tibé (MG).
Total: 4 “Sim”, 2 “Não”, 1 “Não votou”.
Cidadania (4 votos)
Sim: Amom Mandel (AM), Any Ortiz (RS), Carmen Zanotto (SC).
Não: Arnaldo Jardim (SP).
Total: 3 “Sim”, 1 “Não”.
MDB (30 votos)
Sim: Acácio Favacho (AP), Alceu Moreira (RS), Alexandre Guimarães (TO), Andreia Siqueira (PA), Antônio Doido (PA), Augusto Puppio (AP), Baleia Rossi (SP), Carlos Chiodini (SC), Cleber Verde (MA), Cobalchini (SC), Delegado Palumbo (SP), Emanuel Pinheiro Neto (MT), Helena Lima (RR), Iza Arruda (PE), José Priante (PA), Juarez Costa (MT), Keniston Braga (PA), Lucio Mosquini (RO), Márcio Biolchi (RS), Osmar Terra (RS), Otoni de Paula (RJ), Rafael Prudente (DF), Ricardo Maia (BA), Sergio Souza (PR), Simone Marquetto (SP), Yury do Paredão (CE).
Não: Henderson Pinto (PA), Olival Marques (PA).
Abstenção: Eunício Oliveira (CE).
Total: 27 “Sim”, 2 “Não”, 1 “Abstenção”.
Novo (3 votos)
Sim: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Marcel van Hattem (RS).
Total: 3 “Sim”.
PCdoB (6 votos)
Não: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Renildo Calheiros (PE).
Total: 6 “Não”.
PDT (12 votos)
Sim: Afonso Motta (RS), Félix Mendonça Júnior (BA), Josenildo (AP), Marcos Tavares (RJ), Mauro Benevides Filho (CE), Max Lemos (RJ), Pompeo de Mattos (RS).
Não: André Figueiredo (CE), Duda Salabert (MG), Leo Prates (BA), Márcio Honaiser (MA).
Abstenção: Dorinaldo Malafaia (AP).
Total: 7 “Sim”, 4 “Não”, 1 “Abstenção”.
PL (73 votos)
Sim: Alberto Fraga (DF), Altineu Côrtes (RJ), Antonio Carlos Rodrigues (SP), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Cabo Gilberto Silva (PB), Capitão Alberto Neto (AM), Capitão Alden (BA), Capitão Augusto (SP), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Chris Tonietto (RJ), Coronel Fernanda (MT), Coronel Meira (PE), Daniel Agrobom (GO), Daniel Freitas (SC), Delegado Caveira (PA), Delegado Paulo Bilynskyj (SP), Delegado Ramagem (RJ), Detinha (MA), Domingos Sávio (MG), Dra. Mayra Pinheiro (CE), Eduardo Bolsonaro (SP), Eros Biondini (MG), Filipe Martins (TO), General Girão (RN), General Pazuello (RJ), Gilvan da Federal (ES), Giovani Cherini (RS), Helio Lopes (RJ), Ícaro de Valmir (SE), Joaquim Passarinho (PA), José Medeiros (MT), Josimar Maranhãozinho (MA), Julia Zanatta (SC), Junio Amaral (MG), Lincoln Portela (MG), Luiz Carlos Motta (SP), Luiz Lima (RJ), Marcelo Álvaro Antônio (MG), Marcelo Moraes (RS), Marcio Alvino (SP), Marcos Pollon (MS), Mario Frias (SP), Matheus Noronha (CE), Mauricio do Vôlei (MG), Miguel Lombardi (SP), Nikolas Ferreira (MG), Pastor Eurico (PE), Pastor Gil (MA), Paulo Freire Costa (SP), Pr. Marco Feliciano (SP), Professor Alcides (GO), Ricardo Guidi (SC), Roberto Monteiro Pai (RJ), Robinson Faria (RN), Rodolfo Nogueira (MS), Rosana Valle (SP), Rosângela Reis (MG), Sanderson (RS), Sargento Gonçalves (RN), Silvia Waiãpi (AP), Soraya Santos (RJ), Tadeu Oliveira (CE), Zé Trovão (SC), Zé Vitor (MG), Zucco (RS).
Não: João Carlos Bacelar (BA).
Total: 72 “Sim”, 1 “Não”.
