Ação nacional coordenada pelo Inmetro visa garantir segurança e qualidade de itens natalinos até 16 de dezembro.
Manaus – O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciou na terça-feira (03/12) a operação “Natal Seguro” em Manaus e na Região Metropolitana, com foco na fiscalização de produtos natalinos. No primeiro dia da ação intensificada, mais de 2,5 mil itens irregulares foram apreendidos, incluindo luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos.
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação acontece simultaneamente em todo o Brasil e segue até o dia 16 de dezembro. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o objetivo é retirar de circulação produtos que não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação.
“Estamos intensificando a fiscalização para garantir que os consumidores possam adquirir produtos seguros e certificados. Orientamos a população a sempre verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comprados”, afirmou Marinho.
Produtos apreendidos e riscos à segurança
Durante a inspeção em um estabelecimento na avenida Marquês de Santa Cruz, Centro de Manaus, foram identificados e apreendidos 1,5 mil luminárias natalinas sem certificação e fora dos padrões de segurança, apresentando riscos como incêndios. Brinquedos também foram recolhidos por não conterem as informações obrigatórias, como CNPJ, selo do Inmetro e indicação de faixa etária.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso sejam considerados culpados, poderão receber multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Regras para comercialização e dicas aos consumidores
Conforme as normas do Inmetro, todos os produtos, incluindo os importados, devem seguir os padrões brasileiros de segurança e qualidade. No caso das luminárias natalinas, é necessário verificar na embalagem informações obrigatórias em português. Para brinquedos, além do selo do Inmetro, é essencial observar a recomendação de idade e outras instruções em português.
Testes em produtos natalinos
A operação “Natal Seguro” também inclui a análise de produtos pré-medidos como panetones, frutas cristalizadas, nozes, pernil, chester e bacalhau. Amostras estão sendo coletadas em estabelecimentos comerciais e serão testadas em laboratório para garantir que o peso informado na embalagem corresponde ao real.
Canal de denúncias
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou acessar o site ipem.am.gov.br/ouvidoria. O órgão também atende por suas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial), Facebook (Ipem Amazonas) e X (@ipemamoficial).
A operação reforça a importância de garantir a segurança dos consumidores no período de festas e prevenir acidentes causados por produtos fora dos padrões regulamentados.
