A agência afirma que a plataforma utilizou servidores próprios e CDNs para contornar o bloqueio judicial.
Política – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, agiu deliberadamente para desrespeitar uma ordem de bloqueio emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma, segundo a Anatel, utilizou servidores próprios e empresas de entrega de conteúdo (CDNs) para se manter acessível aos usuários brasileiros, mesmo após a determinação judicial.
Diante dessa situação, a Anatel anunciou que, em parceria com operadoras de telecomunicações e a empresa Cloudflare, está tomando medidas para restabelecer o bloqueio da rede social no Brasil. A agência destacou que, para garantir a efetividade da ordem judicial, será necessário que os novos serviços de CDN também interrompam o acesso à X.
Em resposta às ações do STF, a plataforma suspendeu algumas contas que estavam sob restrições judiciais e iniciou diálogos com o governo brasileiro para tentar reverter a situação. No entanto, a Anatel ressaltou que a reativação prévia de contas bloqueadas pelo tribunal mostra uma clara intenção da empresa de ignorar as determinações legais.
A Anatel alertou que, caso as novas medidas não sejam suficientes para bloquear o acesso à X, a única alternativa seria impedir o funcionamento das empresas provedoras de internet. Isso, entretanto, poderia levar a interrupções de outros serviços e sites online, uma situação que a agência busca evitar.
Confira a nota oficial da Anatel:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
