Método controverso é condenado pela ONU enquanto Kenneth Smith é sentenciado à morte.
Mundo – Pela primeira vez, os Estados Unidos conduziram a execução de um condenado por meio da inalação direta de nitrogênio. A ação ocorreu no Alabama, sul do país, e gerou críticas severas da ONU (Organização das Nações Unidas) e da comunidade internacional, que consideram o método como forma de ‘tortura’. Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, foi condenado em 1996 pelo assassinato da esposa de um pastor. Ele foi declarado morto às 20h25 (23h25 no horário de Brasília), 29 minutos após o início da execução, conforme comunicado do procurador-geral.
“É um ato de justiça. Hoje à noite, Kenneth Smith foi punido pelo ato atroz que cometeu há 35 anos”, declarou Steve Marshall, enfatizando que o Alabama “fez história”. O Alabama é um dos três estados americanos que autorizam execuções por inalação de nitrogênio, resultando em hipóxia, ou falta de oxigênio.
Smith havia apelado à Suprema Corte dos EUA, argumentando que a nova abordagem violaria seus direitos constitucionais e pedindo sua suspensão. Todas as suas solicitações anteriores foram rejeitadas no Alabama. A resposta à sua solicitação foi alegando que o método utilizado era o “mais humano já inventado”. O condenado já havia sobrevivido a uma tentativa de injeção letal. “Ainda estou traumatizado da última vez”, afirmou em entrevista à rádio pública NPR em dezembro passado, expressando seu medo de reviver a mesma situação.
Em um comunicado, a União Europeia criticou a execução de Smith, considerando o método “particularmente cruel e incomum”, segundo especialistas. Além disso, reiterou sua firme oposição à pena de morte “em todos os momentos e circunstâncias”. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, lamentou profundamente a execução de Smith, levantando sérias preocupações sobre o método de asfixia com nitrogênio, que poderia constituir tortura ou tratamento desumano.
Kenneth Smith foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett, de 45 anos, em 1988, sob ordens de seu marido, Charles Sennett, um pastor endividado e infiel. Seu cúmplice, John Forrest Parker, também condenado à morte, foi executado em 2010. Smith foi inicialmente condenado à morte, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em 1996, na segunda audiência, 11 dos 12 jurados votaram pela prisão perpétua. No entanto, o juiz optou pela pena de morte, uma prática que existia em alguns estados na época, mas que agora foi abolida em todo o país.
O relatório anual de dezembro do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC) destacou que a maioria dos prisioneiros executados nos EUA em 2023 “provavelmente não seria condenada à morte atualmente”, levando em consideração mudanças na legislação e a atenção dada à saúde mental e traumas dos detentos. A pena de morte foi abolida em 23 estados e outros seis observam uma moratória sobre sua aplicação por decisão do governador.
