Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Política - Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não … Continuar lendo Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
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Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto Economia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de … Continuar lendo Lula revoga reoneração de 17 setores da economia