Durante sabatina no Senado, advogado-geral da União afirma ser contra a prática, mas destaca necessidade de sensibilidade com mulheres.
Política – Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União Jorge Messias afirmou, nesta quarta-feira (29), ser “totalmente contra o aborto” durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A declaração foi feita ao responder questionamentos de parlamentares sobre temas sensíveis que podem chegar à Corte.
Posição pessoal e institucional
Durante a fala, Messias fez questão de diferenciar sua convicção pessoal de sua atuação institucional.
Ele garantiu que não pretende adotar postura ativista sobre o tema caso seja aprovado para o STF, reforçando que seguirá os limites da Constituição.
Defesa de abordagem humanizada
Apesar da posição contrária, o indicado destacou que o tema exige sensibilidade, especialmente em situações previstas pela legislação brasileira.
Segundo ele, é necessário considerar o contexto vivido por mulheres, adolescentes e crianças, reconhecendo que o aborto, independentemente das circunstâncias, representa uma “tragédia humana”.
Papel do Congresso
Jorge Messias também reforçou que eventuais mudanças na legislação sobre aborto devem ser discutidas pelo Congresso Nacional, conforme estabelece a Constituição.
Ele citou pareceres anteriores apresentados como advogado-geral da União, nos quais defendeu a competência do Legislativo para tratar do tema.
Próximos passos
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o nome de Messias ainda será submetido à votação no plenário do Senado.
Se aprovado, ele ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal, onde poderá participar de julgamentos sobre temas de grande impacto social e jurídico no país.
