Cade investiga alinhamento de preços de passagens aéreas após indícios de atuação coordenada entre Latam e Gol

Apuração vai examinar “indícios de possível alinhamento de preços”; empresas negam irregularidades. Decisão sobre andamento da investigação caberá ao Tribunal do Cade

Economia – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta terça-feira (28) que instaurou um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo a Gol e a Latam.

Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração vai examinar “indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial”.

O Cade afirmou que a análise buscou verificar se o comportamento dos preços dessas empresas era compatível com dinâmica da concorrência ou refletia mecanismos das empresas para manipular o mercado com o uso de algoritmos e compartilhamento de dados.

Em nota, a Gol afirmou que apresentou “todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão”.

A Latam afirmou que “sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade

A Superintendência-Geral também analisou contratos firmados por Latam e Gol com empresas que:

  • fornecem serviços de inteligência tarifária,
  • distribuem conteúdo; e
  • fornecem soluções de precificação dinâmica.

Segundo o Cade, essas ferramentas trazem “riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação”.

Com a instauração do processo administrativo, as empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cabíveis.

Fonte: G1

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