O curso é oferecido na modalidade semipresencial, com aulas online, nos dias 23 e 24/4 e presencial nos dias 4 e 5/5, sempre das 14 às 18h (horário Manaus).
Educação – Esmam abriu inscrições para o curso “Gestão Prisional e Direitos Fundamentais”, na modalidade semipresencial, com aulas online, nos dias 23 e 24/4 e presencial nos dias 4 e 5/5, sempre das 14 às 18h (horário Manaus).
O curso pretende oferecer aos operadores do direito compreensão aprofundada e atuação estratégica para superar os desafios impostos por um sistema prisional que apresenta dificuldades em garantir os direitos fundamentais e promover a ressocialização. A superlotação, a precariedade das instalações e a violação de direitos são realidades inaceitáveis que demandam uma resposta urgente e qualificada por parte do Poder Judiciário.
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, este curso é um chamado à responsabilidade e à ação e objetiva, ao finalizar, que cada um dos magistrados e magistradas estejam mais preparados para atuar como agente de transformação, contribuindo para a construção de um sistema de justiça criminal mais justo, equitativo e que respeite a dignidade humana.
“Na perspectiva da formação judicial, verifica-se que o Conselho Nacional de Justiça, por meio de diversas recomendações e resoluções, têm reiterado a importância da capacitação contínua de magistrados em temas relacionados à gestão prisional e direitos humanos. O curso atende, portanto, às especificações das diretrizes nacionais e dos normativos do CNJ, as quais recomendam a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade do ser humano. Este curso é um chamado à responsabilidade e à ação”, afirmou Rolim
Formadoras
Marcela Santana Lobo – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Formadora da Magistratura na ENFAM e em Escolas Judiciais.
Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro – Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, atualmente respondendo pela 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Membro Substituta da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade UNDB.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Fonte: Ramiro Neto
