Caso ganhou repercussão depois que um homem acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos foi preso apenas três meses após o pedido chegar ao magistrado.
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu uma investigação contra o juiz da comarca do Careiro, Geildson de Souza Lima, após a demora na análise de um pedido de prisão preventiva. O caso ganhou repercussão depois que um homem acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos foi preso apenas três meses após o pedido chegar ao magistrado.
A informação foi confirmada à Rede Amazônica nesta segunda-feira (13) durante a posse de novos juízes da Corte, que enfrenta um cenário de acúmulo de processos: atualmente, quase 1 milhão de ações aguardam decisão no estado.
Segundo o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, assim que a denúncia da omissão foi recebida pelo tribunal, a corregedoria da casa começou a atuar.
A falta de estrutura no interior foi evidenciada em reportagem exibida no Jornal do Amazonas 2ª edição, na última semana, que mostrou o caso de uma família que aguardou três meses pela prisão de um suspeito de estupro no Careiro.
O pedido de prisão preventiva havia sido feito pela polícia em dezembro de 2025, mas o suspeito só foi detido após o caso ganhar visibilidade. A demora motivou a abertura de investigação contra o juiz responsável pela comarca.
Espera por justiça
Há mais de três anos, o professor universitário americano Fernando Patterson aguarda uma resposta da Justiça amazonense. Ele afirma ter sofrido prejuízo superior a R$ 1 milhão durante o período em que esteve em Manaus.
Segundo o relato, ele foi vítima de chantagem, extorsão, fraude, violência física e cárcere privado, além de ter tido documentos retidos no Brasil. Após os episódios, Patterson entrou com processos contra o ex-marido e familiares, mas afirma que, até o momento, não houve desfecho.
“Eu acho muito triste na verdade. Pensava que a Justiça do Brasil era mais eficiente, mas pelo o que eu estou vendo, só posso falar do meu caso, é frustrante”, disse.
Acúmulo de processos
Fernando não é o único nessa situação. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que o Amazonas tem 939.177 processos aguardando decisão judicial. Em cada dez desses processos, dois são do juizado especial, o antigo juizado de pequenas causas, que foi criado para ser mais simples, acessível e rápido para as pessoas.
Ainda segundo o CNJ, mais de 50 mil processos estão há mais de quatro meses à espera de sentença. Pela legislação, juízes têm prazo de até 30 dias para proferir decisões desse tipo, mas, na prática, advogados relatam que a espera pode se estender por meses ou até anos.
“Posso citar o exemplo de um cliente meu que nós demos entrada no processo em 2012 e que está há 13 anos sem um andamento adequado. Nesse meio tempo é claro que houve atos da nossa parte com relação ao andamento desse processo, mas infelizmente isso acaba não ocorrendo”, diz o advogado Izaque Duarte.
O acúmulo de processos e o descumprimento de prazos já levaram o CNJ a afastar uma juíza do Amazonas no ano passado. Apesar disso, o TJAM recebeu o selo diamante no Prêmio CNJ de Qualidade por três anos consecutivos, reconhecimento que leva em conta critérios como produtividade, governança e transparência.
Mesmo assim, desde 2022 o tribunal não fecha um ano sequer com menos de 900 mil processos esperando sentenças:
- 2022: 907.520
- 2023: 947.997
- 2024: 972.176
- 2025: 908.167
O presidente do TJAM questionou os números disponíveis no site do CNJ. “A tramitação do poder judiciário é sempre posterior a uma conclusão. Se nós formos considerar isso, cada conclusão é um processo a espera de uma decisão. Se nós tivéssemos 1 milhão de processos a espera de uma decisão, nós não teríamos ganho por três vezes o selo diamante”, afirmou.
Para tentar reduzir a fila, 23 novos juízes tomaram posse nesta segunda-feira (13). Três deles são amazonenses. Inicialmente, os magistrados devem atuar de forma remota em comarcas do interior, com previsão de mudança definitiva nos próximos meses.
Enquanto o número de processos não diminui, quem depende da Justiça segue enfrentando longas esperas. Mesmo à distância, nos Estados Unidos, o professor Fernando Patterson afirma que continuará acompanhando o andamento das ações. Ele diz que não pretende desistir até que haja uma resposta definitiva da Justiça do Amazonas.
Enquanto o número de processos não diminui, quem depende da Justiça segue enfrentando longas esperas. Mesmo à distância, nos Estados Unidos, o professor Fernando Patterson afirma que continuará acompanhando o andamento das ações. Ele diz que não pretende desistir até que haja uma resposta definitiva da Justiça do Amazonas.
Fonte: G1
